Resoluções do Bloco Classista Anticapitalista e de Base para a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas dos dias 22 a 24 de fevereiro de 2013

Proposta de Resolução: Contra a criminalização dos movimentos sociais.

O Brasil passa já há algum tempo por uma crescente da violência em todos os aspectos da vida, seja por parte da polícia, pelo crime organizado ou mesmo por parte da imprensa.

O desenvolvimento do modelo político e econômico neoliberal aqui instalado a partir da década de 90 trouxe consigo a potencialização dos problemas que já vivia a sociedade brasileira na ditadura militar, aprofundando, pois, todos os problemas que a sociedade brasileira já vivia. Diante desses problemas, o que a classe dominante brasileira fez para enfrentá-los, até hoje, foi: a) intensificar todo o espetáculo midiático da violência, o que gera um temor social generalizado ao mesmo tempo em que cria uma naturalização da barbárie, apontando para a solução de sempre ser necessária uma dose a mais de repressão; b) aumentou-se a repressão estatal, sob a alegação de proteger as “pessoas de bem”, criminalizando, ao mesmo tempo, a pobreza e os movimentos e organismos de contestação da classe trabalhdora.

Com a espetacularização da violência e o aumento da repressão estatal, as arbitrariedades e desmandos das instituições brasileiras em geral (inclusive as policiais) se intensificaram, obedecendo, obviamente, a uma lógica classista (em especial, a uma lógica classista de viés racista). Esta ofensiva repressiva atinge os trabalhadores e todos aqueles que se contraponham ao sistema em todos os seus aspectos de vida, não somente nos locais de trabalho, mas também no dia-a-dia dos bairros, como podemos ver com clareza na onda de assassinatos que varreu a grande São Paulo nos últimos 15 dias do mês de junho de 2012 (onde foram assassinadas 127 pessoas), no ataque cotidiano aos  Guarani-Kaiowás, no Mato Grosso do Sul; no massacre do Pinheirinho em São José dos Campos; na prisão dos operários de Jirau; na utilização desmedida e arbitrária contra os estudantes da USP e da UNIFESP-guarulhos…

No interior deste processo, a repressão estatal, utilizada também para reprimir todo movimento de contestação, só confirma sua função de manutenção da ordem: por um lado, aumenta a violência estatal sob o manto de uma pretensa “Segurança Pública”; por outro, intensifica a mesma repressão contra aqueles que pretendem atacar as reais causas dos problemas. No final das contas, ao se construir a tal da segurança pública por meios quase que exclusivamente policiais, o que se construiu foi um fortalecimento do aparato repressor que lembra muito pouco os sonhos de um Estado Democrático de Direito.

Quanto ao âmbito da política institucional desse período de re-democratização, devemos ter clareza de que, por trás da disputa nacional entre PT e PSDB, há um acordo maior pelo qual não hesitam, cada qual a seu modo, a tomar medidas tais como: a chamada higienização social, a repressão aos movimentos sociais, a criminalização da pobreza, a transferência de comunidades a sua revelia e a criação das melhores condições jurídicas ao capital. A diferença entre eles é de formas e de ritmos, com o PSDB agindo de forma mais direta e o PT de forma mais disfarçada (este último se utilizando também do seu peso nas organizações para segurar os movimentos).

A estratégia conjunta vai no sentido de difamar, condenar e militarizar a repressão aos movimentos, com o uso muito mais pronunciado da violência não apenas contra um ou outro ativista, mas contra os movimentos como um todo. Trata-se de um endurecimento do regime democrático-burguês e não apenas da política deste ou daquele governo.

 

Assim, considerando que:

a)            Há um processo generalizado de perseguição/criminalização a todos os setores (sindical, popular e estudantil) do movimento social , como é o caso, para ficar em só alguns, do processamento  aos 72 presos na ocupação da reitoria da USP, a inúmeras sindicâncias contra  estudantes da UFES, professores da Filosofia da UFAL, da Fundação Santo André; os ataques às ocupações como os assentamentos Milton Santos em São Paulo e Messias em Alagoas; o assassinato de trabalhadores sem-terra e a demissão do companheiro Messias na CEF/Osasco;

b)            Que esses ataques é parte de um endurecimento do regime democrático burguês e com ele a rearticulação de setores reacionários e fascistas que atuam na sociedade brasileira. Forma mais evidente é que a frente destes atos de perseguição/criminallização estão órgãos do Estado, como a Policia, o Ministério Público e o Judiciário, demonstrando que é parte de uma plítica de Estado e não apenas de alguns setores;

c)            A repressão tem como uma das principais finalidades calar os setores de luta e de esquerda para, a partir da derrota desse setor, abrir caminho para medidas ainda mais repressivas e também a aplicação do projeto político em andamento no Brasil, ainda mais por conta da crise econômica que se avizinha do país;

Por tudo isto e em busca de uma unidade e solidariedade de todos os explorados e oprimidos, a CSP-Conlutas resolve:

1) Organizar uma CAMPANHA de longa duração contra a repressão estatal, fazendo seminários e plenárias em sindicatos, universidades, acampamentos, ocupações etc, etc.;

2) Fazer um Chamado amplo aos demais setores do movimento social, como as organizações de esquerda, o movimento sindical e popular e o movimento estudantil.

3) Tal campanha deve ser ponto de pauta a ser debatido em todos os fóruns de luta e a partir da particularidade de cada luta e de cada lugar; elaborando vídeos e textos; debatendo com a população trabalhadora e oprimida da cidade e do campo; realizando atos; mobilizando-nos e enfrentando todas as formas de injustiças que dia a dia é submetida a população trabalhadora e oprimida.

4) Colocar esse ponto como um dos principais da marcha nacional de 24 de abril ….

5) Que a CSP-Conlutas impulsione a formação de um comitê/fórum nacional contra a repressão e criminalização dos movimentos sociais.

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Resolução: Sobre a incompatibilidade da direção da CSP-Conlutas e ocupação de cargos nos governos burgueses.

Após as eleições municipais do ano passado, o conjunto de prefeitos eleitos, comprometidos com a defesa do capitalismo e das instituições burguesas, tratou de formar suas equipes, que levarão adiante o projeto de defesa dos patrões e contra os trabalhadores.

Neste sentido, o estatuto da CSP-Conlutas e a tradição de toda a militância combativa já tem acumulado que é absolutamente inadmissível e incompatível com a participação nos organismos de direção das entidades dos trabalhadores, como a CSP-Conlutas, a participação ao lado dos patrões em qualquer governo municipal.

Assim, diante da aceitação de um cargo na prefeitura municipal de Uberlândia-MG, sob um governo burguês do PT, por parte do membro da Secretaria Executiva Nacional, João Batista, do MTL, propomos o afastamento deste militante da SEN, em razão de não ocorrer a ruptura com o cargo no governo do PT.

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Paralisação Nacional

 

Considerando que:

– O Brasil vive um surto inflacionário para os mais pobres, com a inflação anualizada dos alimentos superior a 10%, beirando mais de 100% em alguns produtos;

– O salário mínimo subiu 9% e as principais categorias de trabalhadores ganharam entre 5% e 8% de reajuste no ano passado;

– Os ataques contra o nível de vida dos trabalhadores estão cada vez maiores, com a supressão de direitos, fim da aposentadoria integral aos servidores públicos e arrocho contra os aposentados

– As dívidas crescem sem parar e a inadimplência bate recordes

 

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas resolve:

– Lançar uma campanha nacional de denúncia do governo Dilma, agitando a necessidade de Derrotar Dilma para obter conquistas;

– Utilizar a intervenção na marcha de 24/04 para atacar publicamente o governo, que precisa ser derrotado e enfrentado como forma de ter suas iniciativas de arrocho paralisadas;

– Construir, para ser lançada no dia 24/04, a proposta de Paralisação Nacional em maio, em resposta aos ataques de Dilma, por reajuste salarial, estabilidade no emprego, redução da jornada de trabalho e anulação da Reforma da Previdência.

 

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Luta no Banco do Brasil

 

O governo Dilma, através da diretoria do BB, está implementando um plano de redução salarial que afeta milhares de trabalhadores, cuja remuneração cairá 16% imediatamente. Estes mesmos colegas, e tantos outros, ainda perderão mais salário ao longo do tempo, por conta do fim de gratificações de função, e sua substituição apenas provisória por uma verba que irá se extinguindo à medida que ocorram reajustes. Este ataque acontece poucos anos depois de outra reestruturação semelhante ter sido realizada na Caixa, e acontece como resposta distorcida e que piora ainda mais a situação, em relação à luta pela redução da jornada para 6horas. Os bancos públicos já viviam uma situação brutal, com a sobrecarga de trabalho, o assédio moral imenso e perdas salariais que chegam a 90%. Agora, no BB, a redução de salários não pode ser tolerada. A CSP-Conlutas delibera por construir junto das oposições combativas e classistas, em especial a FNOB e o MNOB, uma proposta de greve por tempo indeterminado no BB, a ser votada nas assembleias que devem ocorrer nos próximos dias, devendo ser exigidas e mesmo convocadas pela base onde não estiverem marcadas.

 

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Contra a privatização dos portos

 

Contra a MP 595 que privatiza o sistema portuário, estabelece condições privilegiadas para os terminais privados e ataca os direitos dos portuários, abrindo brechas para a ausência de fiscalização, contratações precarizadas e redução de salários e benefícios.

A CSP-Conlutas deve elaborar um material de agitação próprio contra este ataque e organizar ações políticas de solidariedade aos portuários e em defesa da greve nacional, até a revogação da MP e garantias de empregos e salários dignos.

 

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Campanha de denúncias do capitalismo e do governo Dilma

 

Que a CSP-Conlutas, juntamente com o chamado e o impulso às lutas imediatas, realize uma ampla campanha de denúncia do capitalismo e sua lógica de lucro/exploração, bem como de suas instituições, como o governo Dilma, os governos estaduais e municipais, o Congresso Nacional, a Justiça, as Forças Armadas, que são os responsáveis pela precarização dos serviços públicos, pelas demissões, pelo arrocho salarial, pela deterioração das condições de trabalho, inflação, violência social e destruição do ambiente.

 

A CSP-Conlutas deve entrar na disputa pela consciência dos trabalhadores, atacando diretamente o projeto do governo, da burguesia e do imperialismo, desconstruindo a ideologia de que é possível obter melhorias substanciais e duradouras dentro do capitalismo e o discurso de que o Brasil caminha para se tornar um país rico. Esse discurso apresenta supostas melhorias nas condições de vida em geral para legitimar o projeto, mascarando a continuidade da miséria histórica do país, e também isolando os setores que se colocam em luta para que não sejam ouvidos pelos trabalhadores. Uma vez que a mídia, as universidades, igrejas, etc., reproduzem diariamente esse discuro, cabe às organizações de luta dos trabalhadores denunciar a realidade o mais amplamente possível e apresentar aos trabalhadores outro projeto de sociedade.

 

Para isso, a campanha da CSP-Conlutas deve apresentar um programa mínimo de ruptura com o capitalismo, que aponte para uma alternativa dos trabalhadores frente à crise que se manifesta no país:

 

– Nenhuma demissão! Redução Geral da Jornada de Trabalho sem Redução dos Salários! Estatização sob controle dos trabalhadores e sem indenização das empresas que ameaçarem fechar ou se mudar!

 

– Defesa e ampliação dos direitos trabalhistas. Não à Flexibilização da Legislação Trabalhista. Fim da terceirização e do contrato temporário. Carteira assinada para todos!

– Reajuste geral dos Salários e Salário Mínimo do DIEESE!

 

– Não Pagamento das Dívidas Interna e Externa. Aplicação desse dinheiros em um Plano de e Serviços Públicos sob controle e a serviço dos trabalhadores, não das empresas!

 

– Reforma Agrária com o fim do latifúndio e expropriação do agronegócio sob controle das trabalhadores!

 

– Defesa, melhoria e ampliação geral dos serviços públicos. Verbas Públicas para os serviços públicos, não para as empresas. 10% do PIB para a Educação Pública já e sob controle dos trabalhadores!

 

– Por um governo dos trabalhadores apoiado em suas organizações de luta!

 

Que a CSP-Conlutas garanta através de suas finanças e dos sindicatos a ela filiados a impressão de 1 milhão de jornais com periodicidade mensal, com o conteúdo acima, a serem distribuídos nas fábricas, estações de trem, escolas e bairros. Este material deve conter uma parte geral como apresentada acima e outra parte que trate dos problemas mais sentidos pela classe em cada momento.

 

Na situação atual, as questões fundamentais são a Luta contra as demissões nas empresas, contra a flexibilização via Acordo Coletivo Especial e também contra a escalada de repressão e criminalização dos movimentos sociais e pelo direito de greve, de expressão e de organização.

 

Esse material deve circular amplamente pela internet e suas ferramentas de comunicação. Além disso os sindicatos filiados à CSP-Conlutas devem garantir a circulação de carro de som nas cidades, bairros, feiras e locais de grande circulação popular.

 

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Demissões na GM

 

A General Motors de São Jose dos Campos conseguiu aplicar seu plano de reestruturação, demitindo centenas de trabalhadores, rebaixando as condições de contratação, reduzindo os salários por meio da rotatividade, criando o banco de horas, etc.Trata-se de uma grande derrota da classe trabalhadora brasileira, com repercussão histórica, pois mostra que uma das categorias mais combativas não conseguiu deter os planos da patronal. Precisamos tirar lições dessa derrota para as lutas futuras. Assim, a CSP Conlutas, nas próximas lutas:

 

– não pode lançar mão de exigências que alimentem ilusões no governo Dilma ou governos estaduais e municipais, denunciando cada um destes governos e, ao exigir deles outra posição, não reproduzir a esperaça de que de fato eles atendem estas exigências. A exigência pura e esimples lança entre os trabalhadores a ilusão de que tais governo possam estar em disputa, que seus rumos possam ser corrigidos, que seja possível reverter os ataques por meio de ações na superestrutura do Estado, governos, judiciário, etc.;

 

– não pode contar com o apoio das correntes governistas do movimento sindical. As burocracias sindicais da CUT, CTB, Força Sindical, etc., já deram infinitas provas de que, nos momentos decisivos, traem a luta, por não esterem de fato interessadas em fazer o enfrentamento contra os governos e a patronal. Devemos contar apenas com correntes classistas e combativas, exigindo o apoio de todas as demais entidades, mas sem depositar nenhuma confiança neste apoio, muito menos em sua continuidade;

 

– é preciso lançar uma ampla campanha, na base de todas as categorias, denunciando os ataques da patronal, as demissões, reestruturações, rebaixamento de salários e direitos, etc. Cada luta deve ser cercada de solidariedade nacional da classe, cada ataque deve ser motivo de escândalo. É preciso reconstruir a solidariedade de classe com atos, manifestações e paralisações em solidariedade aos setores que estiverem sendo atacados. As lutas não podem ficar isoladas ou escondidas. Os trabalhadores brasileiros precisam reaprender que um ataque sobre um é um ataque sobre todos, e a vitória de um é a vitória de todos;

 

– não pode se limitar a ações superestruturais, como atos junto a sede dos governos, passeatas, etc. É fundamental tentar parar a produção. A única maneira de afetar o capital é paralisando a geração de mais valia. Uma luta não pode ser abandonada até que se tentem todos os métodos. As ocupações de fábrica, ações diretas, greves por tempo indeterminado, devem estar sempre na pauta das entidades combativas;

 

– também muito importante é ganhar ideologicamente os trabalhadores para a luta contra o capital e o governo. As ações de luta somente se sustentam se os trabalhadores estiverem conscientes de que não há outra alternativa a não ser enfrentar diretamente a lógica do lucro. Os trabalhadores não podem permanecer prisioneiros do horizonte ideológico da burguesia, segundo o qual a única forma de garantir os empregos é garantir primeiro a lucratividade do capital. Não é tarefa dos trabalhadores e suas organizações participar da gestão do capital! É preciso lançar um trabalho de disputa ideológica profunda, buscando superar a defasagem na consciência de classe dos trabalhadores, resgatando os elementos fundamentais da luta de classes, a separação radical entre os interesses da burguesia e da classe trabalhadora, e a necessidade dos trabalhadores lutarem por uma sociedade que supere o capitalismo. Sem isso, sem essa consciência enraizada, mesmo as lutas imediatas não conseguirão sequer conseguir manter as conquistas mínimas, que dirá avançar para vitórias.

 

Essa mudança de orientação da CSP Conlutas é fundamental, visto que, diante da anestesia ideológica dos trabalhadores brasileiros, a burguesia e o governo busca agir preventivamente diante da permanência da crise mundial do capitalismo, lançando seus ataques antes que haja mobilizações em resposta. A CSP Conlutas deve por isso se colocar na vanguarda das mobilizações, com uma nova orientação, que enfatize a mobilização, a organização de base e a disputa de consciência.

 

 

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Posição da Coordenação da CSP-Conlutas sobre o  processo eleitoral do Sintect/VP

Reivindicamos uma posição da CSP em relação as eleições do Sindicato dos Trabalhadores do Vale do Paraíba, pois, uma central dirigida majoritariamente pelo PSTU não pode tirar o direito do trabalhador se organizar “pela base”, e tentam acabar com a democracia sindical através de calúnias. Nosso material vem com um programa para a categoria e temos certeza que é um programa que a categoria se identifica.

Uma central criada para avançar nas lutas não devem defender bandeira de partido “A” ou “B”. A categoria quer avançar nas lutas e conquistas.

Continuamos afirmando : – reivindicamos a CSP-Conlutas e a FNTC, mas as duas tem que nos reivindicar também!

Diante do acima descrito, afirmamos que o MLI continuará dando sempre a batalha para avançar no melhor para os trabalhadores/trabalhadoras dos Correios, porém a conjuntura é dinâmica e queremos uma posição firme da CSP-Conlutas Nacional quanto ao reconhecimento, ou não, da Chapa 2 Oposição – Unidade pra Valer como sendo, também, chapa da CSP-Conlutas, pois necessitamos dessa posição no sentido de termos certeza da posição da central, pois a posição do PSTU já sabemos.

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Manifestação do Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

Levando em consideração que os ataques do governo Dilma estão cada vez mais severos contra a classe trabalhadora e que pela sua condição de exploração, opressão, a dupla e tripla jornada, a violência etc, esses ataques repercutem com mais força sobre as mulheres e contam com a  colaboração e mesmo elaboração das correntes oportunistas e governistas, notadamente da CTB e CUT.

Resolvemos:

Que a CSP-Conlutas construa nacionalmente e nos estados atos classistas, demarcando uma posição clara contra o governo Dilma e seus ataques, os ligando à realidade da mulher, unindo o conjunto dos lutadores anti-governistas.

E que, por classistas, como sempre se entendeu, sejam considerados os atos compostos pela mais ampa unidade das correntes, organizações e movimentos da classe trabalhadora, portanto excluindo-se a possibilidade de unidade com os patrões e correntes do governo destes patrões, o governo Dilma.

Resoluções apresentadas na reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas dos dias 26 a 28 de novembro de 2012.

Segue abaixo as resoluções que foram apresentadas pela militância do Bloco Classista, Anticapitalista e de Base na reunião da da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas dos dias 26 a 28 de novembro de 2012. É apresentada uma série de medidas práticas para responder alguns dos mais importantes fatos da luta de classes da atualidade.

ACE

– Que a CSP-Conlutas impulsione uma ampla campanha contra o ACE (Acordo Coletivo Especial) contando com seminários e debates nas categorias, atos de ruas nos estados e principalmente com a distribuição de 500 mil panfletos no país fazendo uma grande agitação  para a população. 

– A CSP-Conlutas deve buscar a mais ampla unidade de ação contra o ACE, assim deve incorporar imediatamente em todas as atividades sobre o tema os setores que já romperam com a CUT, Intersindical, Unidos Para Lutar, etc. Assim como companheiros que já fizeram parte da CSP-Conlutas como o MTST.  

– A CSP-Conlutas deve manter e ampliar a unidade de ação para derrotar o ACE, tanto com correntes que já romperam com a CUT e demais centrais governistas, assim como aquelas que ainda permanecem dentro da central. Porém deve ser feito o debate em todas as atividades sobre o  ACE e sobre o papel que a CUT desempenha atualmente para o movimento sindical brasileiro, e chamar esses setores a romperem com a CUT e a contruir uma alternativa à classe trabalhadora.

– No início do primeiro semestre de 2013, após haver um acúmulo de capital político e envolvimento de um setor importante da classe trabalhadora, marquemos o dia de “Paralisação contra o ACE e os ataques de governo Dilma” lutando contra os planos de “austeridade” como a reforma da previdência, a desoneração da folha de pagamento, privatização do serviço público, arrocho salarial, etc aplicados pelos governo  construindo grandes manifestações e paradando a produção nos estados em que a CSP-Conlutas tenha trabalho.

 

Internacional

– Que a CSP-Conlutas impulsione uma campanha de solidariedade internacional aos trabalhadores da Síria, arrecadando entre os sindicatos dinheiro, mantimentos e medicamentos para auxiliar na luta dos trabalhadores na luta pela derrubada de Al-Assad. É fundamental envolver as organizações internacionais que a CSP estreitou laços no último período nesta campanha.

– Organizar atos em solidariedade à revolução árabe e a luta pelo fim do Estado de Israel nos estados, citando principalmente a luta do povo sírio. Onde existir representações diplomáticas da Síria, estes devem ser os locais definido para as manifestações. Não havendo estes locais, a CSP-Conlutas deve procurar locais de grande movimentação para dar visibilidade às revoluções em curso e à luta síria em particular.

Campanhas Salariais

GM

Diante do ataque da GM de SJC aos direitos dos trabalhadores, como a chantagem para que seja adotado o banco de horas, dentre outras flexibilizações de conquistas dos trabalhadores, e da ameaça de demissões de quase 2 mil operários, repudiamos o plano desta multinacional, que lucra com bilhões de reais em exploração e por meio de subsídios e isenções de impostos concedidos pelo governo Dilma, sem sequer garantir o nível de emprego.

Neste sentido, concoca-se uma grande jornada de luta contra o governo Dilma, que permite e incentiva a demissão dos trabalhadores, ao defender os interesses das multinacionais; e contra a GM, responsável direta pelo ataque. Esta jornada de luta deve se materializar em uma campanha que comece na própria base e em SJC, pela deflagração de uma greve no conjunto da fábrica e do sistema GM, devendo se reproduzir manifestações em todas as plantas da GM no país e, na ausência delas, nas maiores concessionárias da empresa, com o objetivo de desgastar e enfrentar a GM, através de sua produção, suas vendas e sua publicidade.

Todas as entidades que fazem parte da central devem organizar ações neste sentido, e, em SJC, deve haver a concentração de todas estas ações, com a paralisação da fábrica e a rejeição a qualquer forma de colaboração com a patronal no que diz respeito a aceitar ataques, o que significa interromper imediatamente o PDV em curso e reverter a autorização para “lay off” que apenas retira operários da fábrica e da relação coletiva com os demais trabalhadores, preparando sua demissão em curto prazo.

Demissões

Diante da crise econômica mundial e da redução de seus lucros internacionais, muitas empresas multinacionais e outras que sequer têm esta atuação têm usado este cenário como desculpa para demitir no Brasil. Isto, apesar de registrarem lucros bilionários em nosso país, como é o caso do sistema financeiro, que segue lucrando como nunca. O mesmo no setor das montadoras de automóveis e demais setores industriais.

Nós não podemos aceitar que sejam os trabalhadores a pagar pela conta de uma crise que não foi feita por nóes e da qual já somos as maiores vítimas. Por isso, a CSP-Conlutas define por uma campanha de exigência e luta pela garantia de estabilidade no emprego ao conjunto da classe trabalhadora, com a estatização das grandes empresas que praticarem demissões.

Mesa setorial da Construção Civil

Em função da necessidade do capital e das empreiteiras e construtoras de recolherem bilhões de reais em investimentos públicos em obras faraônicas e projetos essencialmente midiáticos, como o PAC, o governo Dilma e estes empresários promovem uma verdadeira guerra ao meio-ambiente, aos controles de gastos e aos direitos dos trabalhadores, colocando a pressa por lucros na frente de tudo e passando por cima das leis e da vida dos operários.

Em função deste quadro, patrões e governo tê todo o interesse em cooptar a representação dos trabalhadores, com o intuito de conciliar o desmonte dos direitos trabalhistas e ambientais, de forma a levar para a mesa tripartite ou de “diálogo” o que sabemos que só se pode resolver nas lutas, ruas e greves. Assim, somos contra a participação da Central em qualquer um destes fóruns, pois isto representa uma imensa colaboração com o governo e os patrões que hoje mais brutalmente exploram os trabalhadores, e defendemos a resistência através da ação direta, por meio de um reforço militante e financeiro da Central a estes locais, defendendo o enfrentamento como arma e não a negociação em fóruns ilegítimos e dominados pela burguesia.

Unificação das lutas do 1º sementre de 2013

No ano de 2012, assitimos a um recorde de greves e lutas por todo o Brasil. No entanto, também assistimos à uma feroz política do governo Dilma e dos patrões contra cada uma destas greves, provando que não há mais espaço para concessões e que será na base da repressão que se tentará derrotar o movimento de massas. Neste sentido, a resistência dos trabalhadores foi gigantesca e heroica, com greves que contagiaram o país, nas greves da segurança pública, nas da educação, nas dos transportes e agora entre os servidores federais, trabalhadores dos Correios e bancários.

Contudo, saltou aos olhos a ausência de unificação destas lutas, inclusive por parte da CSP-Conlutas, não havendo a política de propor uma Greve Geral ou então de um dia de paralisação nacional que respondesse de conjunto aos ataques e à intrasigência das negociações salariais. Dilma atacou os trabalhadores como uma coisa só; mas os trabalhadores, por responsabilidade de suas direções, reagiram fragmentados.

Em 2013, já devemos nos preparar para ainda mais lutas, pois a queda recorrente da arrecadação de impostos federais, bem como a manutenção da crise econômica, devem levar a amis ataques aostrabalhadores, e mais lutas e greves deverão ser deflagradas, como resposta dos trabalhadores. A CSP-Conlutas não pode ficar â margem deste processo, ou intervir de forma individualizada nestas lutas.

Portanto, defendemos a preparação desde já de um forte e unificado plano de lutas no 1º semestre de 2013, chamando desde a base um dia de luta e paralisação contra o ACE e o plano deajustes de Dilma. O eventual encontro que seja realizado pela central e cada um de suas reuniões devem servir para preparar esta ação, como prioridade das mobilizações para o próximo período.

Organização da CSP-Conlutas

– Nossa central enquanto entidade sindical sempre apresentou em seu programa um papel de destaque às oposições sindicais e minorias de direção, no sentido de se apresentar como contrapartida às centrais majoritárias do movimento que secundarizam esses importantes setores. Da mesma forma, formalmente sempre primou pela participação dos setores do movimento estudantil e do movimento popular. Mas, para garantir a participação destes setores nos fóruns de nossa entidade, é fundamental que façamos todas as reuniões que possibilitem sua participação.

Assim a Coordenação Nacional da  CSP-Conlutas resolve, como orientação geral, tanto para a SEN, assim como as executivas estaduais e demais fóruns de nossa central, que suas reuniões ocorram fora do horário de expediente, bem como em finais de semana, no caso de reuniões nacionais, assim possibilitando a participação de cada vez mais trabalhadores que estão em seus locais de trabalho, para além de apenas os liberados sindicais. 

MANIFESTO DO BLOCO CLASSISTA, ANTICAPITALISTA E DE BASE POR UM NOVO RUMO POLÍTICO PARA A CSP – CONLUTAS

1. O Espaço Socialista e Movimento Revolucionário apresentam às demais organizações de trabalhadores, coletivos e ativistas que atuam no movimento sindical e popular no Brasil um conjunto de propostas para um novo rumo político para a CSP – Conlutas. Essas propostas foram apresentadas já em nossa Tese para o Congresso de 2012 da central e também na reunião da Coordenação da central em julho, quando apresentamos uma chapa para a eleição da Executiva.

2. Partimos do fato de que a central, desde sua fundação em 2006, passando pelo fracassado Congresso de unificação em 2010 e chegando ao seu primeiro Congresso como CSP – Conlutas em 2012, surgiu com a possibilidade de se constituir em uma nova alternativa de organização dos trabalhadores brasileiros em face da falência da CUT e demais centrais governistas, pelegas e burocráticas, que se incorporaram ao governo do PT e à gestão do capital no Brasil.

3. Entretanto, entendemos que a CSP – Conlutas não confirmou esse potencial de se constituir como alternativa de organização devido à linha política da sua direção majoritária, o PSTU, que tem afastado a central das tarefas necessárias: a CSP – Conlutas não tem praticado a ruptura com as correntes governistas em todas as frentes, a ruptura com a estrutura sindical varguista e estatista, a ruptura com métodos burocráticos, a construção de um sindicalismo anticapitalista, etc. Dessa forma não tem conseguido evitar que alguns duros ataques a nossa classe sejam aplicados.

4. Que o próximo período, onde o governo Dilma prepara os mais duros ataques à nossa classe como ACE, reforma da previdência, ampliação da desoneração da folha de pagamento etc. todos contando com a conivência, ou omissão do movimento sindical governista, o que possibilita um espaço favorável à reorganização da classe trabalhadora em nosso país.

5. Observamos o aumento das lutas em diversos setores da classe trabalhadora brasileira, tanto organizada, quanto desorganizada. Onde inclusive houve diversos questionamentos sobre suas direções tradicionais acerca do papel que cumpream na luta. Esse cenário é totalmente favorável à CSP-Conlutas, porém não foi angariado pela nossa central fruto das políticas equivocas aplicadas por sua direção majoritária.

6. Nos organizamos como CLASSISTA, ANTICAPITALISTA E DE BASE para lutar pelo resgate do potencial de renovação da organização dos trabalhadores que justificou a ruptura com a CUT e a construção de uma nova central. Lutamos por um outro projeto para a central e para a organização dos trabalhadores, e para nós a CSP – Conlutas ainda é o espaço para esse projeto. Lutamos:

por uma central Classista, por entender que é fundamental a reconstrução da identidade dos trabalhadores. É fundamental que os trabalhadores tenham o seu projeto e a sua organização contra a exploração e as crises da sociedade capitalista, contra as organizações e o projeto da classe dominante e seu Estado. A CSP – Conlutas deve ser o espaço para a construção desse projeto.

por uma central Anticapitalista, por entender que, no seu período histórico de crise estrutural e societal, cada vez mais evidente por fenômenos como a atual crise econômica, com seu corolário de ataques sobre os trabalhadores, guerras, destruição ambiental, desemprego, etc., o capitalismo não permitirá outra alternativa aos trabalhadores senão organizar-se para destruí-lo. Nesse período histórico as conquistas da classe trabalhadora no passado, em termos de empregos, salários, direitos trabalhistas e sociais, etc., estão sob ataque no mundo inteiro e no Brasil não é diferente. O capitalismo não é mais capaz de fazer concessões nem de admitir reformas. Por isso, as organizações dos trabalhadores não podem ter outro horizonte histórico que não a luta pela superação do capitalismo. As lutas específicas de cada categoria ou setor dos trabalhadores devem apontar para a construção de outras formas de organização e de consciência em direção a uma ruptura com o capitalismo.

* por uma central antigovernista, por entender que é fundamental organizar os trabalhadores em torno de um projeto independente e oposto ao das correntes governistas, pelegas, burocráticas e pró-patronais como CUT, CTB, Força, etc. Nossa central não pode construir nenhum tipo de unidade programática em fóruns superestruturais ou chapas sindicais com setores da burocracia cutista e governista em geral. A central deve apresentar aos trabalhadores um conjunto de princípios, de bandeiras de luta e de métodos de organização distintos em relação ao das correntes governistas e opostos ao projeto do governo Dilma-PT e da burguesia.

por uma central que tenha como principal método de ação a luta e a mobilização, que utilize as negociações e outras formas de pressão apenas como instrumento auxiliar respaldado na mobilização. Se contrapondo a tentativa da burguesia em dizer que as eleições mudarão a vida dos trabalhadores. É preciso desenvolver entre os trabalhadores a consciência de que qualquer conquista só é possível por meio da mobilização e da luta, combatendo a ilusão no Estado burguês e suas instituições. É preciso combater o discurso da patronal e seus ideólogos na mídia, academia, ONGs, igrejas, etc., que falam em participação, diálogo, cidadania, paz social, conciliação, etc., demonstrando que a solução para os problemas dos trabalhadores só é possível por meio da ação coletiva.

por uma organização que vá além do corporativismo e do economicismo, que organize os trabalhadores como classe em seu conjunto, independente de estarem empregados ou desempregados, no setor público ou privado, efetivos ou terceirizados, realizando campanhas as mais amplas e unitárias possíveis, construindo a e ações práticas que concretizem a solidariedade de classe nacionalmente e internacionalmente.

por uma central que incorpore as demandas de mulheres, negros e LGBTs, mas não apenas por meio de setoriais (que devem existir e ser reforçados) e em eventos nas datas comemorativas, mas na atividade cotidiana das entidades, disputando a consciência dos trabalhadores contra o machismo, o racismo e a homofobia.

* por um sindicalismo de base, que priorize a organização a partir dos locais de trabalho, a partir das CIPAs, dos delegados sindicais, diretores de base, etc., que organize os trabalhadores para a resistência cotidiana e permanente, não apenas nos períodos de campanhas salariais. Que vá contra o aparelhamento de organizações que tratam as entidade sindicais como se fossem de suas correntes políticas e organizações.

por uma central que se construa a partir das oposições sindicais, que expresse um processo real de organização independente e de base. A CSP – Conlutas deve crescer através do trabalho das oposições sindicais e não dos acordos para formação de chapas conjuntas com setores governistas, pelegos, burocráticos e pró-patronais. A CSP – Conlutas deve construir oposições sindicais e disputar a base das demais centrais, impulsionando uma campanha por desfiliações das centrais governistas, pelegas, burocráticas e pró-patronais. As oposições devem se construir a partir de um trabalho sistemático, regular e permanente de organização desde a base, para que os trabalhadores retomem o controle de suas entidades para a luta.

por um funcionamento democrático e que rompa com os vícios burocráticos que afetam a organização dos trabalhadores no Brasil e em especial o movimento sindical. A luta antiburocrática deve incluir a tomada das decisões mais importantes em assembleias e nos fóruns de base, o rodízio de cargos na composição das diretorias, a limitação no número de mandatos dos diretores, o rodízio e a prestação de contas dos liberados, a transparência na prestação de contas das finanças, o vínculo de todos os dirigentes com suas bases.

por uma ruptura com a estrutura sindical brasileira, marcada pela vinculação dos sindicatos ao Estado, através principalmente do imposto sindical, e mais recentemente, com a iniciativa de constituições de mesas setoriais. Os sindicatos filiados à central devem deixar de receber o imposto sindical e as novas filiações devem ter o não recebimento do imposto como critério. Os sindicatos filiados à central devem se financiar por meio de contribuições associativas conscientes e voluntárias dos trabalhadores, como resultado do respaldo da categoria ao trabalho da sua entidade.

por uma organização que tenha como prioridade a luta, a mobilização e a conscientização dos trabalhadores. É inaceitável que 90% da arrecadação da CSP – Conlutas seja gasto com o custeio do aparato da entidade. A arrecadação da central deve ser destinada a campanhas de agitação e de propaganda massivas entre os trabalhadores, que façam o contraponto e a disputa política e ideológica contra o projeto burguês em aplicação no país.

7. Defendemos um programa de luta contra os principais problemas da classe trabalhadora: em defesa do emprego e contra as demissões, pela redução da jornada sem redução dos salários, pela estatização sob controle dos trabalhadores das empresas que demitirem ou ameaçarem fechar ou se transferir, pelo salário mínimo do DIEESE como piso de todas as categorias, por direitos trabalhistas para todos, contra a terceirização e a precarização do trabalho, contra o assédio moral e o autoritarismo nos locais de trabalho, contra a perseguição aos ativistas e a criminalização dos movimentos sociais, pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários,

8. Chamamos todas as organizações de trabalhadores, coletivos e ativistas do movimento sindical e social no Brasil a batalharem por esse novo rumo político para a CSP – Conlutas e por um novo projeto de organização dos trabalhadores. Entendemos que a CSP – Conlutas ainda é o espaço para a construção desse projeto, que constitui uma referência de sindicalismo combativo e independente para uma importante vanguarda de lutadores. Essa referência está se perdendo por conta da linha política da sua direção majoritária, o PSTU, mas podemos e devemos resgatar e desenvolver um outro projeto e um outro rumo político para a central. Para isso chamamos todas as forças que estão dentro e fora da central a participarem doBlOCO CLASSISTA, ANTICAPITALISTA E DE BASE!