1. O Espaço Socialista e Movimento Revolucionário apresentam às demais organizações de trabalhadores, coletivos e ativistas que atuam no movimento sindical e popular no Brasil um conjunto de propostas para um novo rumo político para a CSP – Conlutas. Essas propostas foram apresentadas já em nossa Tese para o Congresso de 2012 da central e também na reunião da Coordenação da central em julho, quando apresentamos uma chapa para a eleição da Executiva.
2. Partimos do fato de que a central, desde sua fundação em 2006, passando pelo fracassado Congresso de unificação em 2010 e chegando ao seu primeiro Congresso como CSP – Conlutas em 2012, surgiu com a possibilidade de se constituir em uma nova alternativa de organização dos trabalhadores brasileiros em face da falência da CUT e demais centrais governistas, pelegas e burocráticas, que se incorporaram ao governo do PT e à gestão do capital no Brasil.
3. Entretanto, entendemos que a CSP – Conlutas não confirmou esse potencial de se constituir como alternativa de organização devido à linha política da sua direção majoritária, o PSTU, que tem afastado a central das tarefas necessárias: a CSP – Conlutas não tem praticado a ruptura com as correntes governistas em todas as frentes, a ruptura com a estrutura sindical varguista e estatista, a ruptura com métodos burocráticos, a construção de um sindicalismo anticapitalista, etc. Dessa forma não tem conseguido evitar que alguns duros ataques a nossa classe sejam aplicados.
4. Que o próximo período, onde o governo Dilma prepara os mais duros ataques à nossa classe como ACE, reforma da previdência, ampliação da desoneração da folha de pagamento etc. todos contando com a conivência, ou omissão do movimento sindical governista, o que possibilita um espaço favorável à reorganização da classe trabalhadora em nosso país.
5. Observamos o aumento das lutas em diversos setores da classe trabalhadora brasileira, tanto organizada, quanto desorganizada. Onde inclusive houve diversos questionamentos sobre suas direções tradicionais acerca do papel que cumpream na luta. Esse cenário é totalmente favorável à CSP-Conlutas, porém não foi angariado pela nossa central fruto das políticas equivocas aplicadas por sua direção majoritária.
6. Nos organizamos como CLASSISTA, ANTICAPITALISTA E DE BASE para lutar pelo resgate do potencial de renovação da organização dos trabalhadores que justificou a ruptura com a CUT e a construção de uma nova central. Lutamos por um outro projeto para a central e para a organização dos trabalhadores, e para nós a CSP – Conlutas ainda é o espaço para esse projeto. Lutamos:
* por uma central Classista, por entender que é fundamental a reconstrução da identidade dos trabalhadores. É fundamental que os trabalhadores tenham o seu projeto e a sua organização contra a exploração e as crises da sociedade capitalista, contra as organizações e o projeto da classe dominante e seu Estado. A CSP – Conlutas deve ser o espaço para a construção desse projeto.
* por uma central Anticapitalista, por entender que, no seu período histórico de crise estrutural e societal, cada vez mais evidente por fenômenos como a atual crise econômica, com seu corolário de ataques sobre os trabalhadores, guerras, destruição ambiental, desemprego, etc., o capitalismo não permitirá outra alternativa aos trabalhadores senão organizar-se para destruí-lo. Nesse período histórico as conquistas da classe trabalhadora no passado, em termos de empregos, salários, direitos trabalhistas e sociais, etc., estão sob ataque no mundo inteiro e no Brasil não é diferente. O capitalismo não é mais capaz de fazer concessões nem de admitir reformas. Por isso, as organizações dos trabalhadores não podem ter outro horizonte histórico que não a luta pela superação do capitalismo. As lutas específicas de cada categoria ou setor dos trabalhadores devem apontar para a construção de outras formas de organização e de consciência em direção a uma ruptura com o capitalismo.
* por uma central antigovernista, por entender que é fundamental organizar os trabalhadores em torno de um projeto independente e oposto ao das correntes governistas, pelegas, burocráticas e pró-patronais como CUT, CTB, Força, etc. Nossa central não pode construir nenhum tipo de unidade programática em fóruns superestruturais ou chapas sindicais com setores da burocracia cutista e governista em geral. A central deve apresentar aos trabalhadores um conjunto de princípios, de bandeiras de luta e de métodos de organização distintos em relação ao das correntes governistas e opostos ao projeto do governo Dilma-PT e da burguesia.
* por uma central que tenha como principal método de ação a luta e a mobilização, que utilize as negociações e outras formas de pressão apenas como instrumento auxiliar respaldado na mobilização. Se contrapondo a tentativa da burguesia em dizer que as eleições mudarão a vida dos trabalhadores. É preciso desenvolver entre os trabalhadores a consciência de que qualquer conquista só é possível por meio da mobilização e da luta, combatendo a ilusão no Estado burguês e suas instituições. É preciso combater o discurso da patronal e seus ideólogos na mídia, academia, ONGs, igrejas, etc., que falam em participação, diálogo, cidadania, paz social, conciliação, etc., demonstrando que a solução para os problemas dos trabalhadores só é possível por meio da ação coletiva.
* por uma organização que vá além do corporativismo e do economicismo, que organize os trabalhadores como classe em seu conjunto, independente de estarem empregados ou desempregados, no setor público ou privado, efetivos ou terceirizados, realizando campanhas as mais amplas e unitárias possíveis, construindo a e ações práticas que concretizem a solidariedade de classe nacionalmente e internacionalmente.
* por uma central que incorpore as demandas de mulheres, negros e LGBTs, mas não apenas por meio de setoriais (que devem existir e ser reforçados) e em eventos nas datas comemorativas, mas na atividade cotidiana das entidades, disputando a consciência dos trabalhadores contra o machismo, o racismo e a homofobia.
* por um sindicalismo de base, que priorize a organização a partir dos locais de trabalho, a partir das CIPAs, dos delegados sindicais, diretores de base, etc., que organize os trabalhadores para a resistência cotidiana e permanente, não apenas nos períodos de campanhas salariais. Que vá contra o aparelhamento de organizações que tratam as entidade sindicais como se fossem de suas correntes políticas e organizações.
* por uma central que se construa a partir das oposições sindicais, que expresse um processo real de organização independente e de base. A CSP – Conlutas deve crescer através do trabalho das oposições sindicais e não dos acordos para formação de chapas conjuntas com setores governistas, pelegos, burocráticos e pró-patronais. A CSP – Conlutas deve construir oposições sindicais e disputar a base das demais centrais, impulsionando uma campanha por desfiliações das centrais governistas, pelegas, burocráticas e pró-patronais. As oposições devem se construir a partir de um trabalho sistemático, regular e permanente de organização desde a base, para que os trabalhadores retomem o controle de suas entidades para a luta.
* por um funcionamento democrático e que rompa com os vícios burocráticos que afetam a organização dos trabalhadores no Brasil e em especial o movimento sindical. A luta antiburocrática deve incluir a tomada das decisões mais importantes em assembleias e nos fóruns de base, o rodízio de cargos na composição das diretorias, a limitação no número de mandatos dos diretores, o rodízio e a prestação de contas dos liberados, a transparência na prestação de contas das finanças, o vínculo de todos os dirigentes com suas bases.
* por uma ruptura com a estrutura sindical brasileira, marcada pela vinculação dos sindicatos ao Estado, através principalmente do imposto sindical, e mais recentemente, com a iniciativa de constituições de mesas setoriais. Os sindicatos filiados à central devem deixar de receber o imposto sindical e as novas filiações devem ter o não recebimento do imposto como critério. Os sindicatos filiados à central devem se financiar por meio de contribuições associativas conscientes e voluntárias dos trabalhadores, como resultado do respaldo da categoria ao trabalho da sua entidade.
* por uma organização que tenha como prioridade a luta, a mobilização e a conscientização dos trabalhadores. É inaceitável que 90% da arrecadação da CSP – Conlutas seja gasto com o custeio do aparato da entidade. A arrecadação da central deve ser destinada a campanhas de agitação e de propaganda massivas entre os trabalhadores, que façam o contraponto e a disputa política e ideológica contra o projeto burguês em aplicação no país.
7. Defendemos um programa de luta contra os principais problemas da classe trabalhadora: em defesa do emprego e contra as demissões, pela redução da jornada sem redução dos salários, pela estatização sob controle dos trabalhadores das empresas que demitirem ou ameaçarem fechar ou se transferir, pelo salário mínimo do DIEESE como piso de todas as categorias, por direitos trabalhistas para todos, contra a terceirização e a precarização do trabalho, contra o assédio moral e o autoritarismo nos locais de trabalho, contra a perseguição aos ativistas e a criminalização dos movimentos sociais, pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários,
8. Chamamos todas as organizações de trabalhadores, coletivos e ativistas do movimento sindical e social no Brasil a batalharem por esse novo rumo político para a CSP – Conlutas e por um novo projeto de organização dos trabalhadores. Entendemos que a CSP – Conlutas ainda é o espaço para a construção desse projeto, que constitui uma referência de sindicalismo combativo e independente para uma importante vanguarda de lutadores. Essa referência está se perdendo por conta da linha política da sua direção majoritária, o PSTU, mas podemos e devemos resgatar e desenvolver um outro projeto e um outro rumo político para a central. Para isso chamamos todas as forças que estão dentro e fora da central a participarem doBlOCO CLASSISTA, ANTICAPITALISTA E DE BASE!
Bloco Classista Anticapitalista e De Base 