PROPOSTAS DE RESOLUÇÕES DO BLOCO CLASSISTA, ANTICAPITALISTA E DE BASE parar a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas ocorrida em São Paulo/SP – nos dias 05, 06 E 07 DE JULHO DE 2013.

Sobre a crise política e nossas propostas

Diante dessa nova conjuntura aberta a partir das mobilizações populares e da juventude que sacudiram o país, e da demonstração de um enfraquecimento tanto do regime democrático burguês como um todo, incluindo o conjunto dos políticos, partidos eleitoreiros e instituições, o que ainda não se estagnou, e, principalmente, do enfraquecimento do próprio governo Dilma que agora viu derreter sua popularidade,  o que se soma a um questionamento violento a suas prioridades, plano econômico e política.

Aproveitando-se da confusão existente na consciência das massas trazida pelos anos de experiência com todos os partidos, mas principalmente com dez anos de governo do PT,  a direita tradicional tendo a grande mídia como sua aliada, busca de todas as formas disputar a consciência e os rumos do movimento no sentido de que não avance para as demandas econômicas e ao mesmo tempo se reverta em fortalecimento de suas candidaturas para as eleições de 2014.

O rechaço aos partidos de esquerda (PSTU e PSOL) se deve por um lado à confusão na consciência das massas que por um lado rechaça todos os partidos como sendo oportunistas e que querem tirar partido das mobilizações para as eleições de 2014 e um ódio ao PT que também se estende às demais organizações de esquerda, por entender que são parte do mesmo e, repetirão o mesmo caminho.

Contribui para isso o fato de que esses partidos de esquerda (PSTU, PSOL) têm tido uma prática complicada que não ajuda a diferenciá-los frente aos olhos das massas. A disputa pela visibilidade a qualquer custo sem a mesma preocupação com a unidade e o impulso geral ao movimento passa a idéia de que só estão ali para tirar partido do movimento.

Nas campanhas, em seus materiais não denunciam as eleições e o regime burguês em geral, como sendo corrupto por natureza, um poder da burguesia, nem apresentam a necessidade de outra forma de poder, baseado na participação direta dos trabalhadores. Limitam-se a disputar o voto no máximo como um voto de luta, com um programa absolutamente insuficiente, abrindo mão de bandeiras fundamentais ou como um voto reformista e anti-corrupção, aceita dinheiros das empresas para suas campanhas e compõem com partidos burgueses. PSOL e PSTU, nas últimas eleições compuseram em Belém com o PC do B, partido governista em uma Frente que recebeu dinheiro da burguesia.

1)                  Nesse sentido, a CSP CONLUTAS resolve:
– Levar às ruas, à imprensa sindical e burguesa, e a cada estrutura em que atuamos uma campanha geral de enfrentamento ao governo Dilma, bem como aos governos estaduais e municipais que se caracterize centralmente pela denúncia destes governos comos inimigos dos trabalhadores e que são responsáveis pelos ataques brutais que o povo sente na pele, sendo necessário derrotar esses governos, particularmente o governo Dilma de conjunto, e não apenas seu plano econômico, incluindo uma luta por paralisar suas iniciativas políticas neoliberais e impor um plano contra a crise dos trabalhadores, incorporando nossas consignas históricas, e as lutas contra a inflação, as dívidas, o caos dos serviços públicos e o desemprego atuais.

Essa campanha também denunciará as demais instituições de dominação e aprofundamento dos ataques aos trabalhadores e à juventude, como o Congresso Nacional corrupto e anti-trabalhador por natureza, o Judiciário com sua fala impressão de neutralidade, a polícia e demais forças armadas como repressoras das lutas e da miséria e a mídia como defensora do empresariado e manipuladora da consciência social.

Também realizará a denúncia das centrais sindicais governistas e pró-patronais como Força Sindical, CUT, UGT, CTB, etc, sem prejuízo da unidade de ação na luta com as mesmas, mas com diferenciação através de materiais próprios da CSP-CONLUTAS.

 

Essa campanha demonstrará que todos os graves problemas sociais que afligem os trabalhadores só podem ser resolvidos pela luta direta dos trabalhadores, não apenas contra cada um dos aspectos mas contra o sistema do capital como um todo e sua lógica do lucro e exploração, apresentando um programa de ruptura com a lógica do lucro, com o objetivo de que os trabalhadores desenvolvam suas lutas, consciência, organização para poderem assumir o poder.

– Não pagamento das dívidas públicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro na saúde, educação e transporte públicos e um plano de obras como hospitais, creches e metrô sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer!

– Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores! Fim da remessa de lucros para o exterior!

– Não à terceirização e às formas de contratação temporária e precária! Registro em carteira, mesmos direitos

– Reajuste geral dos salários de acordo com as perdas salariais! Congelamento dos preços dos alimentos e demais bens de consumo da classe trabalhadora!

– Salário Mínimo do DIEESE!

– Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução de salários.

– Reforma agrária sob controle dos trabalhadores! Fim do latifúndio e do agronegócio!

– Reestatização da Embraer, da Vale e demais empresas privatizadas, sem indenização e sob controle dos trabalhadores! Petrobrás, Banco do Brasil, Correios 100% estatais e sob controle dos trabalhadores!

– Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta!

– Por uma sociedade socialista!

2) Lutas populares, Greves e Paralisações
As manifestações de milhões nas ruas do Brasil todo, com a vitória da luta pela redução das passagens e a derrubada de projetos reacionários em vias de aprovação, coloca uma pá de cal na avaliação de que vivíamos um refluxo no Brasil, ou de que Dilma estaria blindada pelo seu índice de aprovação. As massas fizeram nas ruas o que nenhuma central ou partido eleitoral foi ou era capaz de fazer: lutaram contra o governo e as instituições do regime, acentuando a correlação de forças que já era favorável aos trabalhadores e modificando completamente os prognósticos da luta de classes daqui para a frente.
Neste sentido, os sindicatos e centrais, na sua maioria pelegos e oportunistas, assistiram chocados à massa fazer o que nunca foram capazes nem estavam dispostos a fazer. Enquanto entidades sindicais de diversos matizes se rendiam sem lutar, entregando direitos, rebaixando salários e permitindo demissões, a massa esteve à frente e à esquerda destas organizações e entidades, impulsionando uma luta radicalizada por uma pauta ampla contra o governo.
No entanto, a ausência, apatia e conservadorismo do movimento sindical, inclusive daquele mais “à esquerda” cobrou seu preço, com a falta absoluta de bandeiras como a redução da jornada de trabalho, a reestatização das empresas, ou o aumento generalizado de salários para recuperar as perdas da inflação. Mesmo neste momento, em que se marcou para o dia 11/07 um dia de lutas, as centrais estão atrás e à direita da massa, se recusando a tratar de realizar uma Greve Geral. Por isso, a CSP-Conlutas aprova:
– Convocar o dia 11/07/13 como um dia de Greves, paralisações e Mobilizações para derrotar Dilma, a direita e o capital e seus ataques ao conjunto da classe trabalhadora. Isso significa denunciar as demais centrais por tentarem fazer deste dia um carnaval em apoio à esdrúxula proposta de plebiscito da reforma política, bem como exigir delas e de seus sindicatos que realizem assembleias de base em todos os locais para que seja a base a decidir a amplitude e o caráter do dia 11/07.
– Da mesma forma, a CSP-Conlutas delibera que todas suas entidades afiliadas devam convocar assembleias com este mesmo propósito e que defendam a deliberação pela Greve dia 11 de julho. Esta campanha deve ser realizada também amplamente, com inserções pagas na TV, rádio e jornais, além do uso intensivo da mídia dos trabalhadores e da confecção de um adesivo e de um panfleto com os principais eixos e o título de “Todos às Greves, Paralisações e Mobilizações do dia 11/07”. Esta mobilização deve ser contemplada com a organização de piquetes em garagens de ônibus, trancamentos de estradas, ruas e avenidas, e bloqueios e atos em todas as cidades em que há entidades ou militância da CSP-Conlutas.

– É bom lembrar que diante das mais diversas bandeiras levantadas pela juventude e a classe trabalhadora nas ruas poucas delas travam sobre o extermínio da juventude negra e da exclusão em massa do mercado de trabalho público e privado, além de demais bandeiras históricas levantadas pelo povo negro. Diante disso a CSP-Conlutas deve tomar a dianteira nesse importante processo que colocou a massa em movimento, levantando essas baideras sendo assim propomos:   Que a CSP-Conlutas emcampe campanhas nacionais, tanto nos sindicatos onde há militância da CSP-Conlutas, como em materiais impressos a serem entregues para a massa contra,  discutindo e denunciando a violência e o genocídio vivenciado pela juventude negra, assim como campanha por cotas proporcionais para negros nos concursos públicos e também nos empregos privados.

3) Pela unificação de todas campanhas salariais que ocorrem no segundo semestre!

 

As categorias organizadas devem já preparar suas campanhas salariais, com o eixo de Derrotar a Dilma e os governos estaduais e municipais e a patronal agregando o que mobilizar seus trabalhadores, por exemplo “… e a ECT!”, “…e os banqueiros”, “… e o desmonte da Petrobrás”, “… e as demissões em metalúrgicos”, etc., tendo como batalha permanente a agitação desde já unificação das lutas desses setores, e incorporação dos demais no sentido da construção de uma Greve Geral, que deve ser antecedida de atos conjuntos, manifestos unitários e eixos comuns que possam ser agregados!

4) Propor uma mudança geral dos sistema político a ser conquistada nas ruas:

– Abaixo a restrição às candidaturas avulsas e contra as exigências à livre legalização de partidos no Brasil;

– Pelo fim do Senado.

– Fim do voto obrigatório.

– Mandatos revogáveis a qualquer momento

– Salário mínimo do Dieese a todos os cargos eletivos, nas 3 esferas de poder.

– Fora todos: PT, PCdoB, PSDB, DEM, PMDB…

– Que os trabalhadores governem através dos organismos populares e da democracia direta.

5) Passe Livre/Tarifa Zero

– Diante da enorme mobilização em torno do tema dos transportes e da bandeira do Passe Livre/Tarifa Zero ter entrado de vez no debate nacional, a CSP-Conlutas deve impulsionar uma campanha específica pela imediata aprovação do Passe Livre/Tarifa Zero para todos os estudantes e desempregados, sem qualquer restrição de dia ou horário, e manter a mobilização sobre a necessidade de que esta conquistas se estenda a todos os usuários, com a adoção da Tarifa Zero e Passe Livre universal.

6) Campanha pelo 10% do PIB para educação Pública!
Que a CSP-Conlutas inicie uma agitação, conjuntamente da campanha por 10% do PIB para educação pública, a necessidade da estatização sem indenização das instituições de ensino privado, buscando o debate pelo fim do ensino pago.

7) Seminário  Nacional de Porto Alegre
O conjunto da CSP-Conlutas, tendo em vista o processo que temos desenvolvido enquanto central sindical e popular, respeitando as divergência que há, deve intervir no Seminário Nacional de Porto Alegre em busca da construção de um polo de luta contra o Governo Dilma, a direita e o capital, pela ruptura com CUT, CTB e demais centrais governistas, e com suas federações e fóruns governistas, onde já se contrói alguma alternativa classista. Da mesma forma, deve lutar pelo poder da base dentro dos sindicatos, dando batalha contra a burocratização existente no movimento sindical, defendendo bandeiras que a CSP-Conlutas reivindica como rodízio entre os liberados sindicais, devolução do imposto sindical, etc.

 

Proposta do Espaço Socialista

 

Egito:

Rejeitar as saídas Burguesas. Nem Mursi (Irmandade Muçulmana), nem os Militares!

Prosseguir nas greves, ruas e Praça até conseguir realizar uma saída dos trabalhadores!

O Egito foi o país onde os avanços e limites da chamada Primavera Árabe se expressaram com maior nitidez.

Os reflexos da crise econômica mundial agravaram a falta de perspectivas e de futuro para metade da juventude egípcia, combinados ao ódio a uma ditadura corrupta e pró-imperialista de décadas, fizeram com que milhões se  rebeliassem para derrubar o governo de Mubárak, aliado do imperialismo, com grandes enfrentamentos de rua, greves de categorias de trabalhadores, mostrando a tendência do próximo período que é de acirramento da luta de classes, com ascensos e rebeliões populares e sociais. Mas ao mesmo tempo, fruto de anos de estabilidade política e de dominação esse movimento despertou sem uma alternativa socialista em sua consciência e organização. Isso impediu que os trabalhadores e a juventude pobre assumissem o poder e permitiu que a luta das massas possa ser utilizada pelos dois setores: Irmandade muçulmana e setores imperialistas em sua disputa pelo poder. O Exército atua tanto como repressor, buscando acima de tudo preservar a “ordem” – leia-se os contratos do setor de serviços (turismo) e de extração dos recursos naturais (petróleo).

Desde o início o Exército tem tido o papel de intervir para controlar, reprimir e impedir que as lutas possam romper a dominação capitalista e imperialista do país. Sua importância econômica é enorme, controlando cerca de 25% do PIB do país além de deter poderes simbólicos, históricos, políticos e econômicos com um alcance pouco comum, que a converteram na coluna vertebral do país e em um dos grupos de poder econômico mais importantes do mundo. Sua hierarquização rígida e sua proximidade com o imperialismo estadunidense são indiscutíveis.

A eleição de Mursi pela Irmandade Muçulmana expressou num primeiro momento a falta de alternativas da classe trabalhadora e da juventude, colocando no poder uma organização também de direita, que pretendia a islamização do estado e da sociedade, apesar de expressar contradições com o imperialismo. Representava setores da burguesia local e uma outra forma de manter a dominação dos trabalhadores; Utilizando sua maioria no parlamento, fez aprovar uma Constituição que pretendia proibir as greves, limitar as organizações de trabalhadores e estudantes (amplamente desenvolvidas pós queda de Mubárak) e avançar para ataques contra as mulheres e direitos democráticos da juventude.

Por outro lado, Mursi buscou desde o início um governo de convivência com o Exército e com o capital no Egito, evitando mexer em qualquer dos pilares de dominação do país como por exemplo na questão do turismo e dos recursos naturais (petróleo). Assim, não apenas não caminhou para resolver nenhum dos problemas sociais que estavam na base da Primvera do Egito como pretendeu avançar em uma outra forma de dominação e opressão dos trabalhadores e da juventude, utilizando-se de uma interpretação de direita da religião islâmica.

As massas entre eles os setores laicos e de esquerda não suportaram e não aceitaram ter seus objetivos traídos desta forma e foram novamente aos milhões para as Ruas e para a praça Tahrir, exigindo a queda de Mursi. Evidentemente, setores burgueses inclusive pró-imperialistas da era Mubarak participaram desse movimento, vendo na queda de Mursi uma forma de retomar sua posição de controle.

Novamente o Exército interviu, dando um prazo para que o governo encontrasse uma saída de estabilidade. Findo o prazo, o Exercito deu um golpe retirando Mursi e nomeando O chefe da Suprema Corte Constitucional, Adly Mansour, como um governo interino.

É importante entendermos que o golpe tem o objetivo não de realizar as demandas sociais e políticas das massas acampadas na praça e em movimento nas ruas. O objetivo é conseguir justamente o oposto: desmobilizá-las e reprimi-las enquanto buscam uma saída de estabilidade para que tudo fique como está. Isso pode se dar por eleições, que referendem um nome de confiança da burguesia ou mesmo pela Suprema Corte. Mas o Exército permanece como o verdadeiro guardião da propriedade privada e dos interesses capitalistas no Egito e o principal inimigo dos trabalhadores no próximo período.

Asssim, não podemos “comemorar” o golpe dos militares como se fosse expressão apenas do movimento de massas. Se por um lado só foi possível pela mobilização das massas e superficialmente realizou essa vontade (com a retirada de Mursi), por outro, os militares e a Suprema Corte assumiram o controle visando a desmobilização, e inclusive a repressão dos setores tanto da Irmanadade muçulmana, mas também das lutas dos trabalhadores , visando derrotar o movimento. Enquanto isso, apresenta a saída da reação democrática, ou seja tentam encontrar um nome que possa ser respaldado por eleições (fraudadas, se necessário).

É preciso aproveitar a energia de esquerda a partir da saída de Mursi para seguir mas ruas e na Praça, rejeitando a o golpe e o poder nas mãos dos militares e da Suprema Corte, que possuem ligações e interesses afins com o imperialismo. Ao mesmo lutar pelas demandas sociais e democráticas dos trabalhadores, como direito de associação irrestrito, direito de greve, de imprensa própria, etc, para ir com isso gestando uma alternativa própria de poder própria dos trabalhadores.

Não às saídas da burguesia e do imperialismo! Nem Mursi, nem o Exército, Suprema Corte ou eleições burguesas!

Trabalhadores no poder!

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