DIREÇÃO DA CSP CONLUTAS ADIA CONGRESSO DA CENTRAL PARA 2015

Em novembro de 2013 realizou-se em São Paulo a reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas. Entre outras deliberações, a reunião decidiu pela não realização do Congresso da Central em 2014, adiando-o para 2015. Consideramos essa decisão um grave erro e expomos abaixo as razões. Como anexos a esse texto, seguem também um balanço das demais deliberações da reunião e as propostas apresentadas na ocasião pelo Bloco Classista, Anticapitalista e de Base (formado por Espaço Socialista e o Movimento Revolucionário Socialista – MRS).

No último Congresso da CSP-Conlutas, em 2012, em uma plenária final confusa e cheia de manobras e golpes, em que se suprimiu a votação de uma infinidade de temas aprovados nos grupos de discussão, o PSTU e seus aliados encaminharam a extensão do mandato e da validade do Congresso por mais um ano, marcando o próximo Congresso apenas para 2015. Para isto, até mesmo a justificativa esdrúxula de 2014 ser ano de Copa no Brasil foi utilizada.

Seja por esta deliberação ter sido uma manobra; seja por muita coisa ter mudado desde então, com a explosão popular em junho de 2013; propusemos que o Congresso mantivesse a periodicidade que sempre teve, de 2 em 2 anos, para que fosse realizado em 2014. O PSTU e seus satélites, no entanto, não querem centrar seus esforços em um novo Congresso em ano eleitoral, e mantiveram o Congresso para 2015.

O ponto iniciou com informe do PSTU que dizia que após um amplo debate na SEN (Secretária Executiva Nacional) chegou-se à conclusão de que não há condições para que haja Congresso em 2014, ressaltando que teria que ser logo no primeiro semestre, tendo em vista as eleições de outubro. Isso por que haverá inúmeras atividades onde o conjunto do movimento estará envolvido, como a luta contra a Copa, aumento das passagens, etc. Que o tempo necessário para fazer um Congresso dessa envergadura não está mais ao alcance da central, etc. Pouquíssimos elementos políticos para uma decisão de tal porte, e desculpas administrativas para justificar a burocratização e falta de democracia para definir os rumos da central!

O Bloco de Resistência Socialista – BRS, através da LSR-PSOL, se manifestou contrapondo-se ao apresentado pela maioria da SEN, dizendo que achava fundamental que houvesse o Congresso, já que é muito necessário um encontro nacional de lutadores, em um momento onde a classe tem se organizado. Após as duas falas, abriu-se para 6 defesas para cada proposta, de Congresso em 2014 ou em 2015. Assim, houve 5 falas a favor da posição de garantir o Congresso da central em 2014, além de uma fala da LER. Todas as falas foram bastante próximas em relação ao conteúdo, pois mesmo com a LER, que não faz parte de nosso Bloco, conversamos brevemente para discutir qual seria a política para combater essa falta de democracia.

Assim, foi exposto que, no momento de lutas e radicalizações em que vivemos, é fundamental fazermos o debate sobre a reorganização do movimento, rompendo a lógica eleitoreira e acomodada tão comum ao movimento sindical. Que quanto mais lutas, como deve haver em 2014, mais a classe trabalhadora necessita de alternativas. Que a CSP-Conlutas não conseguiu intervir com força nas lutas de 2013 por diversos erros que precisam ser revistos, e não há melhor momento de fazer esse balanço do que no Congresso. E outros diversos argumentos.

Os dirigentes do PSTU, seus satélites e alguns outros militantes, incluindo aí a maioria do Sintusp e militantes do Andes, defenderam a posição de Congresso em 2015. Mas todos sem convicção nenhuma para tal política. O debate de qualidade que fizemos durante a reunião, sem sombra de dúvidas, faria com que ganhássemos a votação caso ela não fosse somente de dirigentes e militantes do PSTU.

Posto em votação, ficou definido que NÃO HAVERÁ CONGRESSO DA CSP-CONLUTAS EM 2014, quiçá em 2015! O CEDS, grupo sindical do RS se absteve do assunto declarando voto dizendo que teriam que pensar melhor para se posicionar.

Em contraposição a um Congresso, para o qual alegou não haver tempo nem condições, o PSTU fez aprovar uma grande atividade da CSP-Conlutas para os primeiros meses de 2014; mais exatamente nos dias 21, 22 e 23 de março, em São Paulo. No dia 21, será feita uma Coordenação nacional da entidade; no dia 22, ocorrerá uma plenária nacional entre a CSP-Conlutas, Feraesp, Condsef (setor majoritário) e CUT Pode Mais. Esta plenária ainda não está consensuada entre a direção majoritária e os “parceiros”. No site da central até chegou a constar um chamado aos “parceiros” para a realização deste encontro.

Ou seja, um novo encontro do que está substituindo o que se chamava de “fórum de unidade de ação”, no sentido de aglutinar governistas com os quais o PSTU quer formar uma nova central, ou convidar para dirigirem a Conlutas junto com eles. É um claro processo de fusão com esses setores retrógrados do movimento! Sem permitir que haja um fórum democrático e amplo da CSP-Conlutas em 2014 para discutir, inclusive, esta aproximação nefasta e pró-governista com a CUT Pode Mais.

E, por fim, no dia 23 haverá duas assembleias nacionais ocorrendo em paralelo, da ANEL e do Quilombo Raça e Classe. A manter esse quadro, deve ser uma atividade que reunirá muitas pessoas, centenas de ativistas/dirigentes. Na realidade, este será  o “Congresso da CSP-Conlutas”, já que, na pretensão do PSTU, para que haja um processo bem sucedido de fusão, é necessário mostrar peso e militância, também aproximando os governistas de sua estrutura.

Assim, o PSTU impede a base da central que construímos de discutir e decidir os rumos estratégicos do movimento para, a partir de sua maioria na cúpula, ir implantando por sua própria conta a estratégia que defendem: unificar a CSP-Conlutas com os governistas, a quem tentarão impressionar com a presença de centenas de dirigentes para a coordenação (que será politicamente esvaziada, sem debates e polêmicas reais), além dos participantes das assembléias nacionais de negros e de jovens da Anel.

Importante destacar outro ponto em que polemizamos com eles. Veem a construção do Congresso como um processo de disputa entre correntes, elaboração de teses, eleição de delegados, e isso, na visão deles, seria empecilho para intervir nas possíveis mobilizações de 2014. Nós, ao contrário, vemos esse processo como um fortalecimento da base, da organização por categoria, de discussão política com a vanguarda e trabalhadores para se armarem politicamente e avançarem em sua consciência. Parte da construção da central é o seu reconhecimento pelos trabalhadores, processo que a realização (e toda a sua preparação) do Congresso poderia ajudar impulsionar.

Outra questão é que a central está desarmada politicamente para enfrentar um novo processo de luta como foi o de junho. Ainda não tem respostas, situação que o Congresso poderia contribuir para superar.

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ANEXO I – Balanço da Intervenção na Reunião da Coordenação Nacional CSP-Conlutas dos dias 22, 23 e 24 de novembro, São Paulo.

Essa reunião contou com a seguinte pauta: conjuntura, informes sobre o encontro do MML, movimento negro e a questão racial, no primeiro dia; campo e o agronegócio, resolução sobre o Congresso da CSP-Conlutas, prestação de contas e parecer do conselho fiscal, no segundo dia; e informes de setoriais e resoluções/moções, no último dia.

 

Campo e agronegócio

Nesse ponto, a mesa contou a presença dos os dirigentes da Feraesps (Federação de trabalhadores rurais de São Paulo), algumas cooperativas de pequenos agricultores, que se aproximaram da CSP-Conlutas (uma inclusive já se anunciando filiada à entidade) e Zé Maria, que fechou as falas de abertura.

Esse ponto teve a intenção de fazer o debate sobre as políticas adotadas pelo governo para a questão agrícola. Apesar de bastante importante, não houve grandes polêmicas em torno do debate, mesmo que ficando clara a falta de elementos que colocassem o governo no centro das políticas. Assim, os militantes que estavam presentes e intervieram no ponto, se preocuparam em preencher essa lacuna.

Dessa forma, houve uma fala denunciando a política do governo Dilma em priorizar o latifúndio e não a reforma agrária; outra denunciando os ataques aos povos originários, principalmente os quilombolas, onde o governo, seguindo a lógica do agronegócio, quer acabar com o território indígena e quilombola, já que possui terras altamente lucrativas para os grandes latifúndios; e, por fim, a denúncia da política do governo que possibilita a devastação da floresta amazônica e ataca ribeirinhos e outros setores de nossa classe dependente da natureza.

Prestação de contas e parecer do conselho fiscal

Os absurdos não pararam no ponto sobre realização do Congresso e se sucederam no ponto sobre finanças. Já virou nossa praxe, devido à postura burocrática e aparatista do PSTU e seus pupilos, polemizarmos forte sobre as finanças da entidade, onde quase 90% da arrecadação vai para funcionários, pagamento de liberações, viagens, hospedagens e sedes; ou seja, estritamente o referente ao aparato da entidade e não à luta dos trabalhadores.

Além disso, não há como não polemizar sobre bandeiras antiburocráticas como a devolução do imposto sindical, que é renegada pelo PSTU, cujos sindicatos, em boa parte, recebem e vivem deste assalto aos trabalhadores.

Assim, valendo-se de uma resolução anterior de coordenação, que determinou que somente as entidades filiadas teriam acesso ao balancete, o PSTU não distribuiu nenhum balancete para o plenário, nem mesmo para as entidades filiadas, como é o caso SEEB-RN que solicitou, inclusive por escrito, o balanço financeiro e o parecer do conselho fiscal. Isso foi um golpe e uma fraude à democracia e à transparência!

Pela nossa intervenção foram obrigados a disponibilizar no mesmo dia (antes tinham alegado que seriam necessários 5 mil folhas para imprimir tudo…) o balanço, mesmo que fosse a versão em que os dados aparecem de forma sumária.

Toda a apresentação foi feita somente por slides em um “datashow”, que revelava aberrações contábeis gritantes, feitas claramente para maquiar possíveis problemas financeiros e principalmente políticos, como, por exemplo, misturar “gastos políticos” (seja lá o que isso for), com passagens aéreas, e assim com diversos cálculos e porcentagens.

Tivemos muita dificuldade de intervir no ponto, primeiramente porque estava se esgotando o tempo para a entrega das resoluções e, em segundo lugar, porque foi aberto tempo para dúvidas, mas não para intervenções. Mas, mais uma vez conseguimos polemizar no que é essencial: no aspecto político do balanço financeiro, da necessidade de discutir com a base onde será investido os recursos da central: na organização e intervenção na base da luta de classe ou no fortalecimento do aparato?

Para fugir ao debate político mais uma vez tentaram levar a discussão para o campo moral, de como se estivéssemos afirmando que tem desvio, etc. Foram prontamente rechaçados.

Outro aspecto fundamental de ressaltar é que Marcos Tinoco, militante do GAS (que faz parte do BRS) e que é do Conselho Fiscal, não esteve presente no debate, nem mesmo quando foram finalizados os pareceres, o que é um passo atrás do último parecer, ao qual se opôs e ajudou a denunciar como uma maquiagem.

Mulheres:

O principal assunto discutido foi a organização do 8 de março do próximo ano. De acordo com o relato, a intenção do PSTU é de organizar a manifestação conjuntamente com setores governistas, principalmente com a Marcha Mundial das Mulheres (grupo governista), seguindo a mesma lógica que tem sido aplicada para as demais datas de luta. Nós e o CEDS reafirmamos a necessidade de termos atos classistas e antigovernistas nessa data, colocando as pautas históricas do feminismo no centro do debate: contra a violência, pelo direito ao aborto, etc.

Assim foi aprovado um acréscimo de que os atos seriam “classistas e antigovernistas. Isso, no entanto, não está resolvido porque sabemos que a política geral da majoritária é se aproximar dos setores governistas que “estão em disputa”.

Esse assunto deverá  ser discutido pelos estados onde estamos estruturados; e, por isso, é  importante ressaltar a linha adotada pelo PSTU, que além de fortalecer atos com setores do governismo, se resumirão a suas políticas de exigência ao governo Dilma, sendo o centro o estatuto do nascituro; em alguns casos, chegando ao ponto de nem citar a questão do aborto.

Educação:

Esse setorial foi um dos pontos mais importantes de toda a reunião, visto que a Conlutas sempre contou com uma grande influência dentro dos trabalhadores em educação, e, principalmente, por esse setor ter sido protagonista de greves fortíssimas e radicalizadas. No início do próximo ano, haverá o Congresso da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), em que a CSP-Conlutas vai disputar o Congresso.

Esse ponto foi cheios de polêmicas, que exigem nossa atenção.

Primeiramente, devemos ressaltar que a direção do CPERS, sindicato dos trabalhadores em educação do RS, constituído por PSTU, CS e CUT pode Mais, está dividido. Essa divisão não é tanto por diferenças políticas, em nossa avaliação, mas principalmente, por questões aparatistas, tendo em vista que, no primeiro semestre do ano que vem, haverá eleições para a entidade, e a briga por espaço na chapa deve estar esquentando.

Notamos que a CS, que se comportou como braço direito do PSTU nos últimos 5 anos, pelo menos, tem sido secundarizada em detrimento da “CUT pode Mais”. Assim, o PSTU tem feito reuniões com o último setor, não discutindo tudo com a CS.

O resultado disso foi que a principal dirigente da CS, Ne., voltou para a base, em demonstração de “repúdio” a sua marginalização, e diz que, no caso do PSTU sair com CUT Pode Mais, deverão sair sozinhos na próxima eleição. Isso pode ser um blefe, mas somente o fato de se colocar publicamente esta denúncia e esta ameaça já é um fato novo impressionante.

Mas, além disso, a CS denunciou que há um acordo entre o PSTU e “CUT pode Mais”, que continua querendo mais da CUT e do PT, já que não rompeu com nenhuma destas organizações, em que PSTU e “CUT pode Mais” não discutirão, nem dentro do CPERS nem da CNTE, a desfiliação da CUT! Todos nós já sabíamos deste acordo espúrio, mas agora são os próprios aliados deles quem confirmam. Isto é uma bomba! Assim o setorial de educação expressou algumas destas questões.

A política do Bloco Classista, Anticapitalista e de Base foi de que deveríamos fazer o debate aberto de ruptura da CNTE com a CUT. Neida, rompendo com a política do PSTU, que não propôs nada de prático e empurrou isso para uma futura plenária, defendeu que deveríamos exigir da direção da CNTE o debate da ruptura com a CUT com a base dos educadores. Ou seja, uma política inócua e idealista, de exigências a quem é a base do cutismo, a Articulação, ao invés de propor a luta pela desfiliação de forma clara. Apesar disso, porém, esta diferença expressa pela CS é uma novidade em relação ao adesismo ao PSTU que marcava suas intervenções até bem pouco tempo.

Após amplos e demorados debates, houve uma votação que contou inclusive com militantes que chegaram de última hora para que garantisse quorum para as propostas do PSTU. Com esta manobra, e depois de divergir com seu até agora maior aliado, o PSTU fez aprovar debater o tema em uma plenária antecedente ao Congresso da CNTE.

 

Resoluções:

Encaminhamos 6 resoluções, que seguem abaixo. De todas as propostas que fizemos, duas foram incorporadas às resoluções, sendo elas: 3) Campanha pelo Passe Livre e contra o aumento das passagens; e 4) Derrotar Dilma, pela titulação dos quilombos e demarcação das terras indígenas, sendo feitas alterações nas exigências à central sobre os temas. Todas demais, cujo conteúdo completo está no início deste informe, foram votadas, e fomos derrotados.

 

1) Preparar desde já as lutas de 2014: inicialmente a direção do PSTU queria colocar essa nossa proposta contra a resolução de conjuntura apresentada pela maioria, dissemos que não, pois não tínhamos desacordo com ela. Assim foi feita uma defesa e contradefesa de nossa resolução;

2) Pelo fim imediato da Polícia Militar: nessa resolução opomos nossa resolução contra outra apresentada pela direção da Conlutas onde decidiam uma campanha contra a criminalização. Assim, alguns, inclusive a a LER que declarou após se abster, disseram que uma resolução não se opunha a outra. Mas fizemos questão de colocar em votação uma contra a outra para que o PSTU se posicionasse contra tocar no assunto de acabar com as Polícias.

Ainda que tenham sido votadas uma contra a outra neste caso a posição da majoritária mudou bastante porque propuseram uma campanha contra a repressão. Mesma proposta que já tinham votado contra (desde a coordenação do RJ em julho/2012). Reconhecemos que é um avanço importante. Trata-se de transformar de fato em uma campanha nacional envolvendo todas as entidades de base da central.

5) Lutar pelo pagamento imediato do piso dos professores, rumo ao piso do Dieese: Apresentamos nossa resolução, porém acabou tendo algumas controvérsias, devido ao seu tom, que acabava contradizendo as principais polêmicas que antecederam esse debate, tendo em vista que a grande polêmica era se pautávamos dentro do Congresso da CNTE a ruptura com a CUT. Nós, tendo em vista a crise instaurada, aprofundamos esse debate. Essa foi a argumentação utilizada pelo PSTU contra nossa resolução, apesar de terem acordo com as partes iniciais do assunto.

6) Retomar o debate da devolução do imposto sindical: apresentamos essa resolução, inclusive para contrapor o ponto absurdo sobre as finanças da entidade. A argumentação usada pelo PSTU contra nossa resolução era de que sempre pautávamos isso, e esse debate foi feita inúmeras vezes e que tínhamos a lógica de impôr a devolução do imposto sindical por meio de decreto. Reproduzindo uma lógica totalmente stalinista, com este tipo de argumentação, e, na prática, se sustentando deste imposto corrupto, o PSTU impediu esta resolução.

Vale mais um destaque. Muitos sindicatos sequer devolvem o IS e outros que devolvem só o fazem para os sócios, como é o caso do sindicato dos metalúrgicos de SJC. Mostra que o apego ao aparato é cada vez mais acentuado e para isso se apropria de recursos financeiros que são apropriados compulsoriamente pelo Estado e redistribuídos para a arcaica estrutura sindical brasileira.

Neste aspecto também temos sido exemplares pela batalha permanente contra a apropriação deste imposto.

 

Conclusão

Hoje o Bloco é a única força que se opõe a política do setor majoritário. Fomos o único setor que se colocou contra a política global da direção majoritária. Todas as propostas alternativas são as propostas do Bloco e atacam o essencial, não se limitando a aspectos táticos como outros setores fazem. A direção majoritária tem muita dificuldade de responder, tanto é que destacam os principais quadros para intervirem contra. Isso é importante porque pode atrair outros setores no futuro, conforme irem fazendo a experiência com a política desastrosa do PSTU.

Permanece o giro a direita do PSTU, mantendo a aposta em uma aproximação com um setor bem complicado que é a “CUT pode mais” e também a aproximação de um setor do campo com uma concepção cooperativista (que pressupõe disputar o mercado e não enfrentá-lo).