DIREÇÃO DA CSP CONLUTAS ADIA CONGRESSO DA CENTRAL PARA 2015

Em novembro de 2013 realizou-se em São Paulo a reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas. Entre outras deliberações, a reunião decidiu pela não realização do Congresso da Central em 2014, adiando-o para 2015. Consideramos essa decisão um grave erro e expomos abaixo as razões. Como anexos a esse texto, seguem também um balanço das demais deliberações da reunião e as propostas apresentadas na ocasião pelo Bloco Classista, Anticapitalista e de Base (formado por Espaço Socialista e o Movimento Revolucionário Socialista – MRS).

No último Congresso da CSP-Conlutas, em 2012, em uma plenária final confusa e cheia de manobras e golpes, em que se suprimiu a votação de uma infinidade de temas aprovados nos grupos de discussão, o PSTU e seus aliados encaminharam a extensão do mandato e da validade do Congresso por mais um ano, marcando o próximo Congresso apenas para 2015. Para isto, até mesmo a justificativa esdrúxula de 2014 ser ano de Copa no Brasil foi utilizada.

Seja por esta deliberação ter sido uma manobra; seja por muita coisa ter mudado desde então, com a explosão popular em junho de 2013; propusemos que o Congresso mantivesse a periodicidade que sempre teve, de 2 em 2 anos, para que fosse realizado em 2014. O PSTU e seus satélites, no entanto, não querem centrar seus esforços em um novo Congresso em ano eleitoral, e mantiveram o Congresso para 2015.

O ponto iniciou com informe do PSTU que dizia que após um amplo debate na SEN (Secretária Executiva Nacional) chegou-se à conclusão de que não há condições para que haja Congresso em 2014, ressaltando que teria que ser logo no primeiro semestre, tendo em vista as eleições de outubro. Isso por que haverá inúmeras atividades onde o conjunto do movimento estará envolvido, como a luta contra a Copa, aumento das passagens, etc. Que o tempo necessário para fazer um Congresso dessa envergadura não está mais ao alcance da central, etc. Pouquíssimos elementos políticos para uma decisão de tal porte, e desculpas administrativas para justificar a burocratização e falta de democracia para definir os rumos da central!

O Bloco de Resistência Socialista – BRS, através da LSR-PSOL, se manifestou contrapondo-se ao apresentado pela maioria da SEN, dizendo que achava fundamental que houvesse o Congresso, já que é muito necessário um encontro nacional de lutadores, em um momento onde a classe tem se organizado. Após as duas falas, abriu-se para 6 defesas para cada proposta, de Congresso em 2014 ou em 2015. Assim, houve 5 falas a favor da posição de garantir o Congresso da central em 2014, além de uma fala da LER. Todas as falas foram bastante próximas em relação ao conteúdo, pois mesmo com a LER, que não faz parte de nosso Bloco, conversamos brevemente para discutir qual seria a política para combater essa falta de democracia.

Assim, foi exposto que, no momento de lutas e radicalizações em que vivemos, é fundamental fazermos o debate sobre a reorganização do movimento, rompendo a lógica eleitoreira e acomodada tão comum ao movimento sindical. Que quanto mais lutas, como deve haver em 2014, mais a classe trabalhadora necessita de alternativas. Que a CSP-Conlutas não conseguiu intervir com força nas lutas de 2013 por diversos erros que precisam ser revistos, e não há melhor momento de fazer esse balanço do que no Congresso. E outros diversos argumentos.

Os dirigentes do PSTU, seus satélites e alguns outros militantes, incluindo aí a maioria do Sintusp e militantes do Andes, defenderam a posição de Congresso em 2015. Mas todos sem convicção nenhuma para tal política. O debate de qualidade que fizemos durante a reunião, sem sombra de dúvidas, faria com que ganhássemos a votação caso ela não fosse somente de dirigentes e militantes do PSTU.

Posto em votação, ficou definido que NÃO HAVERÁ CONGRESSO DA CSP-CONLUTAS EM 2014, quiçá em 2015! O CEDS, grupo sindical do RS se absteve do assunto declarando voto dizendo que teriam que pensar melhor para se posicionar.

Em contraposição a um Congresso, para o qual alegou não haver tempo nem condições, o PSTU fez aprovar uma grande atividade da CSP-Conlutas para os primeiros meses de 2014; mais exatamente nos dias 21, 22 e 23 de março, em São Paulo. No dia 21, será feita uma Coordenação nacional da entidade; no dia 22, ocorrerá uma plenária nacional entre a CSP-Conlutas, Feraesp, Condsef (setor majoritário) e CUT Pode Mais. Esta plenária ainda não está consensuada entre a direção majoritária e os “parceiros”. No site da central até chegou a constar um chamado aos “parceiros” para a realização deste encontro.

Ou seja, um novo encontro do que está substituindo o que se chamava de “fórum de unidade de ação”, no sentido de aglutinar governistas com os quais o PSTU quer formar uma nova central, ou convidar para dirigirem a Conlutas junto com eles. É um claro processo de fusão com esses setores retrógrados do movimento! Sem permitir que haja um fórum democrático e amplo da CSP-Conlutas em 2014 para discutir, inclusive, esta aproximação nefasta e pró-governista com a CUT Pode Mais.

E, por fim, no dia 23 haverá duas assembleias nacionais ocorrendo em paralelo, da ANEL e do Quilombo Raça e Classe. A manter esse quadro, deve ser uma atividade que reunirá muitas pessoas, centenas de ativistas/dirigentes. Na realidade, este será  o “Congresso da CSP-Conlutas”, já que, na pretensão do PSTU, para que haja um processo bem sucedido de fusão, é necessário mostrar peso e militância, também aproximando os governistas de sua estrutura.

Assim, o PSTU impede a base da central que construímos de discutir e decidir os rumos estratégicos do movimento para, a partir de sua maioria na cúpula, ir implantando por sua própria conta a estratégia que defendem: unificar a CSP-Conlutas com os governistas, a quem tentarão impressionar com a presença de centenas de dirigentes para a coordenação (que será politicamente esvaziada, sem debates e polêmicas reais), além dos participantes das assembléias nacionais de negros e de jovens da Anel.

Importante destacar outro ponto em que polemizamos com eles. Veem a construção do Congresso como um processo de disputa entre correntes, elaboração de teses, eleição de delegados, e isso, na visão deles, seria empecilho para intervir nas possíveis mobilizações de 2014. Nós, ao contrário, vemos esse processo como um fortalecimento da base, da organização por categoria, de discussão política com a vanguarda e trabalhadores para se armarem politicamente e avançarem em sua consciência. Parte da construção da central é o seu reconhecimento pelos trabalhadores, processo que a realização (e toda a sua preparação) do Congresso poderia ajudar impulsionar.

Outra questão é que a central está desarmada politicamente para enfrentar um novo processo de luta como foi o de junho. Ainda não tem respostas, situação que o Congresso poderia contribuir para superar.

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ANEXO I – Balanço da Intervenção na Reunião da Coordenação Nacional CSP-Conlutas dos dias 22, 23 e 24 de novembro, São Paulo.

Essa reunião contou com a seguinte pauta: conjuntura, informes sobre o encontro do MML, movimento negro e a questão racial, no primeiro dia; campo e o agronegócio, resolução sobre o Congresso da CSP-Conlutas, prestação de contas e parecer do conselho fiscal, no segundo dia; e informes de setoriais e resoluções/moções, no último dia.

 

Campo e agronegócio

Nesse ponto, a mesa contou a presença dos os dirigentes da Feraesps (Federação de trabalhadores rurais de São Paulo), algumas cooperativas de pequenos agricultores, que se aproximaram da CSP-Conlutas (uma inclusive já se anunciando filiada à entidade) e Zé Maria, que fechou as falas de abertura.

Esse ponto teve a intenção de fazer o debate sobre as políticas adotadas pelo governo para a questão agrícola. Apesar de bastante importante, não houve grandes polêmicas em torno do debate, mesmo que ficando clara a falta de elementos que colocassem o governo no centro das políticas. Assim, os militantes que estavam presentes e intervieram no ponto, se preocuparam em preencher essa lacuna.

Dessa forma, houve uma fala denunciando a política do governo Dilma em priorizar o latifúndio e não a reforma agrária; outra denunciando os ataques aos povos originários, principalmente os quilombolas, onde o governo, seguindo a lógica do agronegócio, quer acabar com o território indígena e quilombola, já que possui terras altamente lucrativas para os grandes latifúndios; e, por fim, a denúncia da política do governo que possibilita a devastação da floresta amazônica e ataca ribeirinhos e outros setores de nossa classe dependente da natureza.

Prestação de contas e parecer do conselho fiscal

Os absurdos não pararam no ponto sobre realização do Congresso e se sucederam no ponto sobre finanças. Já virou nossa praxe, devido à postura burocrática e aparatista do PSTU e seus pupilos, polemizarmos forte sobre as finanças da entidade, onde quase 90% da arrecadação vai para funcionários, pagamento de liberações, viagens, hospedagens e sedes; ou seja, estritamente o referente ao aparato da entidade e não à luta dos trabalhadores.

Além disso, não há como não polemizar sobre bandeiras antiburocráticas como a devolução do imposto sindical, que é renegada pelo PSTU, cujos sindicatos, em boa parte, recebem e vivem deste assalto aos trabalhadores.

Assim, valendo-se de uma resolução anterior de coordenação, que determinou que somente as entidades filiadas teriam acesso ao balancete, o PSTU não distribuiu nenhum balancete para o plenário, nem mesmo para as entidades filiadas, como é o caso SEEB-RN que solicitou, inclusive por escrito, o balanço financeiro e o parecer do conselho fiscal. Isso foi um golpe e uma fraude à democracia e à transparência!

Pela nossa intervenção foram obrigados a disponibilizar no mesmo dia (antes tinham alegado que seriam necessários 5 mil folhas para imprimir tudo…) o balanço, mesmo que fosse a versão em que os dados aparecem de forma sumária.

Toda a apresentação foi feita somente por slides em um “datashow”, que revelava aberrações contábeis gritantes, feitas claramente para maquiar possíveis problemas financeiros e principalmente políticos, como, por exemplo, misturar “gastos políticos” (seja lá o que isso for), com passagens aéreas, e assim com diversos cálculos e porcentagens.

Tivemos muita dificuldade de intervir no ponto, primeiramente porque estava se esgotando o tempo para a entrega das resoluções e, em segundo lugar, porque foi aberto tempo para dúvidas, mas não para intervenções. Mas, mais uma vez conseguimos polemizar no que é essencial: no aspecto político do balanço financeiro, da necessidade de discutir com a base onde será investido os recursos da central: na organização e intervenção na base da luta de classe ou no fortalecimento do aparato?

Para fugir ao debate político mais uma vez tentaram levar a discussão para o campo moral, de como se estivéssemos afirmando que tem desvio, etc. Foram prontamente rechaçados.

Outro aspecto fundamental de ressaltar é que Marcos Tinoco, militante do GAS (que faz parte do BRS) e que é do Conselho Fiscal, não esteve presente no debate, nem mesmo quando foram finalizados os pareceres, o que é um passo atrás do último parecer, ao qual se opôs e ajudou a denunciar como uma maquiagem.

Mulheres:

O principal assunto discutido foi a organização do 8 de março do próximo ano. De acordo com o relato, a intenção do PSTU é de organizar a manifestação conjuntamente com setores governistas, principalmente com a Marcha Mundial das Mulheres (grupo governista), seguindo a mesma lógica que tem sido aplicada para as demais datas de luta. Nós e o CEDS reafirmamos a necessidade de termos atos classistas e antigovernistas nessa data, colocando as pautas históricas do feminismo no centro do debate: contra a violência, pelo direito ao aborto, etc.

Assim foi aprovado um acréscimo de que os atos seriam “classistas e antigovernistas. Isso, no entanto, não está resolvido porque sabemos que a política geral da majoritária é se aproximar dos setores governistas que “estão em disputa”.

Esse assunto deverá  ser discutido pelos estados onde estamos estruturados; e, por isso, é  importante ressaltar a linha adotada pelo PSTU, que além de fortalecer atos com setores do governismo, se resumirão a suas políticas de exigência ao governo Dilma, sendo o centro o estatuto do nascituro; em alguns casos, chegando ao ponto de nem citar a questão do aborto.

Educação:

Esse setorial foi um dos pontos mais importantes de toda a reunião, visto que a Conlutas sempre contou com uma grande influência dentro dos trabalhadores em educação, e, principalmente, por esse setor ter sido protagonista de greves fortíssimas e radicalizadas. No início do próximo ano, haverá o Congresso da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), em que a CSP-Conlutas vai disputar o Congresso.

Esse ponto foi cheios de polêmicas, que exigem nossa atenção.

Primeiramente, devemos ressaltar que a direção do CPERS, sindicato dos trabalhadores em educação do RS, constituído por PSTU, CS e CUT pode Mais, está dividido. Essa divisão não é tanto por diferenças políticas, em nossa avaliação, mas principalmente, por questões aparatistas, tendo em vista que, no primeiro semestre do ano que vem, haverá eleições para a entidade, e a briga por espaço na chapa deve estar esquentando.

Notamos que a CS, que se comportou como braço direito do PSTU nos últimos 5 anos, pelo menos, tem sido secundarizada em detrimento da “CUT pode Mais”. Assim, o PSTU tem feito reuniões com o último setor, não discutindo tudo com a CS.

O resultado disso foi que a principal dirigente da CS, Ne., voltou para a base, em demonstração de “repúdio” a sua marginalização, e diz que, no caso do PSTU sair com CUT Pode Mais, deverão sair sozinhos na próxima eleição. Isso pode ser um blefe, mas somente o fato de se colocar publicamente esta denúncia e esta ameaça já é um fato novo impressionante.

Mas, além disso, a CS denunciou que há um acordo entre o PSTU e “CUT pode Mais”, que continua querendo mais da CUT e do PT, já que não rompeu com nenhuma destas organizações, em que PSTU e “CUT pode Mais” não discutirão, nem dentro do CPERS nem da CNTE, a desfiliação da CUT! Todos nós já sabíamos deste acordo espúrio, mas agora são os próprios aliados deles quem confirmam. Isto é uma bomba! Assim o setorial de educação expressou algumas destas questões.

A política do Bloco Classista, Anticapitalista e de Base foi de que deveríamos fazer o debate aberto de ruptura da CNTE com a CUT. Neida, rompendo com a política do PSTU, que não propôs nada de prático e empurrou isso para uma futura plenária, defendeu que deveríamos exigir da direção da CNTE o debate da ruptura com a CUT com a base dos educadores. Ou seja, uma política inócua e idealista, de exigências a quem é a base do cutismo, a Articulação, ao invés de propor a luta pela desfiliação de forma clara. Apesar disso, porém, esta diferença expressa pela CS é uma novidade em relação ao adesismo ao PSTU que marcava suas intervenções até bem pouco tempo.

Após amplos e demorados debates, houve uma votação que contou inclusive com militantes que chegaram de última hora para que garantisse quorum para as propostas do PSTU. Com esta manobra, e depois de divergir com seu até agora maior aliado, o PSTU fez aprovar debater o tema em uma plenária antecedente ao Congresso da CNTE.

 

Resoluções:

Encaminhamos 6 resoluções, que seguem abaixo. De todas as propostas que fizemos, duas foram incorporadas às resoluções, sendo elas: 3) Campanha pelo Passe Livre e contra o aumento das passagens; e 4) Derrotar Dilma, pela titulação dos quilombos e demarcação das terras indígenas, sendo feitas alterações nas exigências à central sobre os temas. Todas demais, cujo conteúdo completo está no início deste informe, foram votadas, e fomos derrotados.

 

1) Preparar desde já as lutas de 2014: inicialmente a direção do PSTU queria colocar essa nossa proposta contra a resolução de conjuntura apresentada pela maioria, dissemos que não, pois não tínhamos desacordo com ela. Assim foi feita uma defesa e contradefesa de nossa resolução;

2) Pelo fim imediato da Polícia Militar: nessa resolução opomos nossa resolução contra outra apresentada pela direção da Conlutas onde decidiam uma campanha contra a criminalização. Assim, alguns, inclusive a a LER que declarou após se abster, disseram que uma resolução não se opunha a outra. Mas fizemos questão de colocar em votação uma contra a outra para que o PSTU se posicionasse contra tocar no assunto de acabar com as Polícias.

Ainda que tenham sido votadas uma contra a outra neste caso a posição da majoritária mudou bastante porque propuseram uma campanha contra a repressão. Mesma proposta que já tinham votado contra (desde a coordenação do RJ em julho/2012). Reconhecemos que é um avanço importante. Trata-se de transformar de fato em uma campanha nacional envolvendo todas as entidades de base da central.

5) Lutar pelo pagamento imediato do piso dos professores, rumo ao piso do Dieese: Apresentamos nossa resolução, porém acabou tendo algumas controvérsias, devido ao seu tom, que acabava contradizendo as principais polêmicas que antecederam esse debate, tendo em vista que a grande polêmica era se pautávamos dentro do Congresso da CNTE a ruptura com a CUT. Nós, tendo em vista a crise instaurada, aprofundamos esse debate. Essa foi a argumentação utilizada pelo PSTU contra nossa resolução, apesar de terem acordo com as partes iniciais do assunto.

6) Retomar o debate da devolução do imposto sindical: apresentamos essa resolução, inclusive para contrapor o ponto absurdo sobre as finanças da entidade. A argumentação usada pelo PSTU contra nossa resolução era de que sempre pautávamos isso, e esse debate foi feita inúmeras vezes e que tínhamos a lógica de impôr a devolução do imposto sindical por meio de decreto. Reproduzindo uma lógica totalmente stalinista, com este tipo de argumentação, e, na prática, se sustentando deste imposto corrupto, o PSTU impediu esta resolução.

Vale mais um destaque. Muitos sindicatos sequer devolvem o IS e outros que devolvem só o fazem para os sócios, como é o caso do sindicato dos metalúrgicos de SJC. Mostra que o apego ao aparato é cada vez mais acentuado e para isso se apropria de recursos financeiros que são apropriados compulsoriamente pelo Estado e redistribuídos para a arcaica estrutura sindical brasileira.

Neste aspecto também temos sido exemplares pela batalha permanente contra a apropriação deste imposto.

 

Conclusão

Hoje o Bloco é a única força que se opõe a política do setor majoritário. Fomos o único setor que se colocou contra a política global da direção majoritária. Todas as propostas alternativas são as propostas do Bloco e atacam o essencial, não se limitando a aspectos táticos como outros setores fazem. A direção majoritária tem muita dificuldade de responder, tanto é que destacam os principais quadros para intervirem contra. Isso é importante porque pode atrair outros setores no futuro, conforme irem fazendo a experiência com a política desastrosa do PSTU.

Permanece o giro a direita do PSTU, mantendo a aposta em uma aproximação com um setor bem complicado que é a “CUT pode mais” e também a aproximação de um setor do campo com uma concepção cooperativista (que pressupõe disputar o mercado e não enfrentá-lo).

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PROPOSTAS DE RESOLUÇÕES DO BLOCO CLASSISTA, ANTICAPITALISTA E DE BASE para a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas ocorrida em São Paulo/SP – nos dias 22, 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2013.

1)      Preparar desde já as lutas de 2014

No ano de 2013 os trabalhadores e a juventude mudaram a correlação de forças em nosso país. O verdadeiro levante que ocorreu colocou às vistas que a população em seu conjunto já não aguentam mais aguardar as eleições para buscar uma melhorias em sua vida, visto que não acreditam nesse processo viciado onde os trabalhadores escolhem entre o ruim e o pior ainda.

            Diante da insuficiencia de serviços públicos decentes, onde falta salário, saúde, educação, e sobram dívidas e aumento do custo de vida, as pessoas, principalmente setores da juventude, resolveram sair às ruas e lutaram abertamente, muitas vezes se enfrentando contra a polícia, os governos, a justiça.

            A experiência do lenvante de junho e julho, mesmo que momentâneamente tenha arrefecido, continua vivo na memória de milhões de trabalhadores e jovens do país.

Em 2014 toda essa experiencia virá à tona, assim é fundamental que participemos de maneira organizada e demontrando que nossa central faz parte deste processo de luta aberto contra o governo, visando uma outro tipo de sociedade.

           

Assim resolvemos:

– Participar e preparar desde já a luta que ocorrerá contra os aumentos das passagens que ocorrerão nos primeiros meses do próximo ano, visto que a burguesia e o governo não pôde aumentar no presente ano.

 

– Denunciar a Copa da Fifa e dos empresários e os gastos exorbitantes na sua realização ao invés de se priorizar os serviços públicos. Queremos saúde, educação, salário padrão Fifa! Desde já organizar a luta contra a repressão aos movimentos seu estado de excessão, que trata-se de mais uma iniciativa de criminalizar os movimentos e reitirar o direito à livre manifestação. Ligado a essas iniciativas devemos lutar conjuntamente com os atingidos pelas obras da Copa.

 

– Campanha colocando a necessidade de derrotar o governo Dilma, denunciando o conjunto de sua política econômica, que privilegia os empresários. Essa agitação massiva deve estar ligada ao debate da necessidade de ultrapassar a lógica do sistema capitalista.

 

– As greves que irão ocorrer logo no início do ano devem contar com o total apoio de nossa militância, utilizando esse espaço de diálogo, com os trabalhadores que estarão lutando, para denunciar tanto os governo por seus ataques, quanto as direções ligadas ao governismo (Força Sindical, CUT, CTB, NCST…) que atrapalham a luta e orgnização dos trabalhadores. Da mesma forma, teremos em 2014 eleições sindicais em importantes categorias, como Bancários de São Paulo, APEOESP, e outros, em que a CSP Conlutas deve ter como política apenas construir e/ou apoiar chapas que tenham como centro de sua política romper e denunciar a burocracia sindical governista da CUT e seus satélites (CTB, CUTPode mais, etc.), impulsionando um processo de organização dos trabalhadores pela base.

            2) Pelo fim imediato da Polícia Militar

            Os casos envolvendo violência policial não cessam de aumentar. Os Amarildos e Douglas revelam amplamente uma realidade conhecida nas periferias de todo o país, de tortura de presos e inocentes; agressões; extorsões; execuções; e abuso generalizado de autoridade. Há um verdadeiro extermínio da juventude negra no Brasil, e a repressão feroz aos manifestantes desde junho mostra mais uma faceta da brutalidade policial.

            Estas ações são inerentes à existência das polícias como um todo, sejam elas Militar ou Civil. Porém, a PM, como força auxiliar das Forças Armadas e estruturada para a repressão ostensiva e a violência em massa aos protestos e pobres em geral, é uma entidade ainda mais reconhecidamente inimiga dos trabalhadores.

Por isso, a campanha contra as polícias como um todo, que existem para defender o capital e atacar a maioria da população, deve assumir um caráter aberto e de massa pelo fim imediato da PM. Esta campanha deve estar associada à luta contra a criminalização dos movimentos sociais e os lutadores, devendo ser organizada com a distribuição de milhões de panfletos, adesivos, cartazes e da infraestrutura da imprensa sindical ligada à CSP-Conlutas.

Defendemos uma guarda civil, sob controle dos trabalhadores e seus movimentos.

3) Campanha pelo Passe Livre e contra o aumento das passagens

Depois de um ano marcado pelas lutas em torno do transporte público, contra o aumento das tarifas e pelo Passe Livre, outra vez os governos e empresários se rearticulam para explorar os usuários e atacar estudantes e trabalhadores.

Por ordens de Dilma, a Petrobrás prepara um novo aumento do preço da gasolina e do diesel, que encarecerão o transporte particular e ainda mais o transporte público.

E, com os reajustes congelados em 2013 por conta de isenções de impostos aos empresários, o ano de 2014 não terá mais esta margem de manobra, levando a prováveis reajustes exorbitantes das passagens de ônibus, trens e metrôs. Da mesma forma, a qualidade dos serviços seguirá caótica, pois a demanda aumenta e os investimentos caem, com o PAC da Mobilidade sendo um tremendo fracasso.

            Neste sentido, a CSP-Conlutas deve organizar e agitar amplamente uma campanha desde já, com o eixo na luta pelo Passe Livre para estudantes e desempregados, discutindo a necessidade de que este direito seja estendido a todos. É necessário estatizar sem indenização todas as empresas de transporte, colocando esse processo sob controle do movimento social e impedir qualquer tipo de reajuste das tarifas, do preço da gasolina ou do diesel.

4) Derrotar Dilma, pela titulação dos quilombos e demarcação das terras indígenas

            O ano de 2013 já marca o recorde negativo em termos de assentamentos de sem-terra, que estiveram zerados até outubro. A situação de índios e negros, em especial dos remanescentes de quilombos, no entanto, é ainda muito pior.

Neste exato momento, comunidades indígenas no MT, MS, PR e RS, pelo menos, apesar de terem seus direitos reconhecidos sobre a terra de seus antepassados, são impedidos de viver nelas, ocupadas por agricultores que contam com o apoio da bancada governista ruralista e do governo Dilma diretamente.

Entre as comunidades quilombolas, a realidade é a mesma, com líderes sofrendo violências, e os territórios sendo sistematicamente alvo de capangas privados e forças policiais, ambos em defesa dos grandes proprietários, do agronegócio e da especulação imobiliária.

É preciso derrotar a PEC 215, que Dilma e os ruralistas querem aprovar, dificultando a demarcação, reconhecimento e titulação de terras indígenas e quilombolas. A CSP-Conlutas precisa se somar às lutas já em curso e defender a necessidade de que cada uma das lutas em andamento devam se unificar, levantando a bandeira de Derrotar Dilma, em defesa dos indígenas e quilombolas. 

5) Lutar pelo pagamento imediato do piso dos professores, rumo ao piso do Dieese

O piso salarial dos professores ainda não é pago em muitos estados e prefeituras, de governos do PT, PMDB, PSDB, PSB, etc. Os governadores, além de não pagarem os atrasados do piso, agora se juntam para reduzir o reajuste do piso para os próximos anos, ao que a própria CNTE governista já indica capitular.

Esta discussão levou a inúmeras greves e manifestações de educadores neste ano, mas pouca delas obtiveram conquistas, muito em função da traição das direções sindicais.

A CSP-Conlutas necessita impulsionar uma grande luta pela adoção imediata e obrigatória do piso nacional em todo o território nacional, com o pagamento de todos os atrasados devidos até agora. Também deve haver a inclusão dos funcionários de escola na abrangência do piso, que não pode ter seu reajuste desvinculado do Fundeb, como querem o governo Dilma, os governadores e a CNTE.

Esta deve ser a luta mais imediata, mas ela deve ser associada à luta para que o piso dos educadores passe a ser o piso do Dieese, em torno de R$ 2.800. Para levar adiante esta luta, os setores que compõem a CSP-Conlutas precisam urgentemente romper com a CNTE traidora, representante do governo Dilma entre os trabalhadores.

 

6) Retomar o debate da devolução do imposto sindical

A CSP-Conlutas desde sua fundação sempre se pautou por romper com toda a lógica do movimento sindical majoritário, se pautando por priorizar o trabalho de base, sem atrelamento ao Estado e ao governo petista, que acabou desorientando o conjunto do movimento, fazendo com que as entidades, antes defensoras dos interesses da classe trabalhadora, passassem a servir como meio de contenção das lutas.

            Assim uma das formas de acabar com o atrelamento ao Estado e ao governo é garantindo a independência financeira das entidades sindicais.

            Dessa maneira é fundamental que a CSP-Conlutas inicie uma campanha dentro de suas entidades para garantir a devolução total do imposto sindical, com espaço nos boletins da CSP fazendo, o convencimento das direções sindicais e da base das categorias da necessidade de romper com o atrelamento financeiro que o governo Dilma impõe por meio de lei. 

Aside

Propostas do Bloco Classista, Anticapitalista e de Base para a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, dia 28 e 29 de setembro no Rio de Janeiro.

Brasil não é mais o mesmo: um plano de lutas para o próximo período

O Brasil não é mais o mesmo. As mobilizações de junho e julho mudaram o cenário das lutas no país as colocando em outro patamar, mesmo que nesses últimos meses essas mobilizações tenham arrefecido, isso não significa que se retomou o patamar anterior aos meses citados e sim que a qualquer momento, havendo um estopim como o aumento das passagens desse ano, os ativistas que foram linha de frente naquele período encontrarão o caminho para a retomada das lutas.  

O governo que gozava de seus mais de 70% de aprovação, antes das manifestações, até o momento não conseguiu retomar o mesmo patamar, de popularidade, agora somando somente 38,1% (índice apontado pela pesquisa CNT, divulgada no dia 10/09). Mas esse elemento sempre se demonstrou totalmente secundário, tanto que os mais de 70% de aprovação não impediu que a juventude e os trabalhadores fizessem greves e mobilizações.

Enquanto as lutas da juventude saíram de pauta, o governo que havia prometido uma série de melhorias com um “pacto” nos setores de saúde, educação, transporte, etc como medidas para estancar as lutas em curso, mas nada foi feito concretamente, ao contrário os ataques seguiram principalmente com a continuidade do projeto neoliberal do governo de entregar as riquezas de nosso país e atacar os direitos dos trabalhadores principalmente com o leilão do campos de libras, e o PL 4330.  

As centrais sindicais governistas de todas as matizes desde CUT, Força, NCST, UGT, etc, diante de toda essa conjuntura, de mais ataques, e principalmente, mais lutas contra as intransigências dos governos e dos patrões, ficaram pressionadas por suas bases e para não perder influência foram obrigadas a responderem ao anseio da mobilizações de massas, assim se viram obrigadas a participar dos dias nacionais de luta, mesmo que muito mais por formalidade do que de fato, inclusive as vezes utilizando uma retórica mais radicalizada com o governo como ocorreu com a Força Sindical que fez diversas críticas e exigências ao governo Dilma. Mas suas intenções, como correntes que têm o compromisso com o governo e o capital, foram sempre canalizar as mobilizações para seus interesse sejam eles eleitoreiros ou de defesa de seus candidatos sendo o exemplo claro quando a CUT/MST/UNE/UBES mobilizando para pressionar por uma reforma política.

Os dois nacionais de luta, 11 de julho e 30 de agosto, assim como as greves em curso nesse semestre, demonstram que os trabalhadores estão dispostos à lutar com mais intensidade e de forma frontal contra os ataques dos governos e patrões. Tanto que em algumas cidades houve adesão maciça ao dia de luta, onde se destacou Porto Alegre onde houve verdadeiro dia de greve geral em ambas as datas.

Tudo isso demonstra que poderíamos ter sido mais ousados, propondo ao conjunto do movimento uma verdadeira Greve Geral e essa necessidade continua latente sendo, a intervenção da CSP-Conlutas deve estar à esse serviço.

Assim propomos:

– Agitação massiva, com material próprio da CSP-Conlutas, a exemplo do que ocorreu no dia 30 de agosto, com uma tiragem de 1 milhão de panfletos, denunciando o governo Dilma e seus ataques, assim  como os demais governos, que mesmo com todas as manifestações que seguem com total descaso com a população.  Esse manterial deve debater o sistema economico capitalista e sua lógica que só retira direitos, trazendo miséria e fome para a população.  Denunciando também o  papel que as centrais sindicais governistas CUT/Força/NCST/UGT etc, cumprem ao movimento por não preparar a luta contra os ataques dos governo e patrões.

– Campanha contra as privatizações de Dilma. Denunciando frontalmente seus ataques visto que sua intenção é arrecar mais de 30 bilhões de reais com a entrega de portos, aroportos e campos de petróleo, sendo que espera arrecadar 13 bilhões com os aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), e entre 17 bilhões e 15 bilhões de reais com a entrega do poco de Libra na Bacia de Santos. Esse montante servirá para atingir as metas de superávit primário, ou seja, entregue para os banqueiros.

– As greves dos pesos pesados da classe trabalhadora já estão em curso. Assim Correios, bancários e petroleiros na reta final das campanhas salariais . As vitórias constituídas na unificação das greves de metalúrgicos de São Paulo mostram o caminho. E há uma infinidade de greves pulverizadas pelos estados. A garantia de cada categoria sair vitoriosa e avançar com a pauta geral da população, aumentando sua concientização, é buscar a unificação de cada uma das lutas em curso.

Imperialismo Norte-americano desrespeita soberania nacional com espionagem

Há um consenso generalizado de que não há uma real soberania nacional, nem política, econômica e esse conceito ficou ainda mais fortalecido após as informações obtidas a partir das declarações de Edward Snowden e do  Wikileaks de Julian Assenge. Dentre diversas informações, como por exemplo de que o governo dos EUA estava intervindo diretamente no golpe de 64, recentes notícias demonstram que a NSA (agência de segurança nacional) obtinha, a partir de meio ilegais, informações privilegiadas da Petrobrás e do governo.

Essa realidade é possível graças a todo o sistema de telecomunicações e de internet que é totalmente entregue aos interesses estrangeiros. Dilma por sua vez, apesar de fazer um verdadeiro jogo de cena, o máximo que faz é ameaçar não ir aos EUA para evitar conversar com Obama.

Assim a CSP-Conlutas deve incorporar em suas agitações a denúncia do ataque à soberania de nosso país, que acaba afetando também as organizações dos trabalhadores. Assim como a omissão de Dilma por não tomar medidas enérgicas e concretas contra o governo norte-americano.

Apesar dessas questões beneficiarem a priori o próprio governo, a intervenção de Obama afeta os direitos individuais da população brasileira e mundial, assim como as organizações dos trabalhadores.

 Dilma deve criar um plano para evitar esses ataques que incluem a nacionalização, sem indenização, da telefonia, a criação de um sistema de rede de computadores próprios, etc.

Guerra Civil na Síria

O processo de luta na Síria, que possui caráter claramente revolucionário, apesar de tomar contornos de guerra civil, se tornou o processo mais longo, desgastante e sanguinário de todas as lutas da região, já somando mais de 110 mil mortos e mais de 2 milhões de pessoas. O lançamento das armas químicas escancarou ainda mais o caráter genocida do governo de Bashar Al Assad, demonstrando que não há destino possível para os trabalhadores sírios por dentro do regime atual.

Mas apesar dos trabalhadores no mundo todo se revoltarem com a situação que a população síria está submetida, o imperialismo norte-americano, conjuntamente com a Rússia, leal aliada de Assad, defende o regime sírio ferozmente, quando diz que os problemas acabam quando o o regime entregar todas as armas químicas.

A posição de Secretário Geral da ONU Ban Ki-Moon, é igualmente pro-Assad, quando declara que solicita aos países para parar de fornecer armamentos para ambos os lados, enquanto o regime não demonstra mover uma palha para abandonar seus arsenais.

E declara que “A militar é uma ilusão. A única resposta é um acordo político”, essa posição tem o mesmo sentido da posição de EUA e Rússia, de manter o governo, mesmo após o banho de sangue promovido pelo ditador Assad.

A posição de nosso governo é uma “neutralidade” que só favorece o lado do mais forte, ou seja, o governo atual.

Diante de tudo isso a CSP-Conlutas deve buscar organizar uma campanha em conjunto com diversos setores de solidariedade ativa com os trabalhadores remetendo dinheiro, medicamentos, alimentos.

Além de começar com uma campanha agitativa contra a complacência de Dilma exigindo que rompa relações econômicas e diplomáticas com o governo Sírio imediatamente.

Bloco de Lutas Pelo Transporte Público – Porto Alegre

Em diversas capitais do país, durante as manifestações de junho e julho, setores da juventude se uniram com a intenção organizar as lutas que estavam na ordem do dia. Em Porto Alegre, se constitui nos últimos 2 anos o chamado Bloco de Luta Pelo Transporte Público, unificando setores do MRS, PSTU, Psol, anarquistas e PT. A dinâmica da luta fez com que aquela ajuntamento de grupos, que se constituía como uma unidade de ação, passasse a ser uma frente única clássica, com organismos regulares, um programa, mesmo que muito incipiente. Com essa organização foi possível 2 rebaixamentos nos valores das passagens, além de pressionar o governo estadual de Tarso Genro apresentar um projeto de passe-livre estadual que tramita na Assembleia Legislativa estadual. Mas principalmente se tornando a referência de luta no estado, servindo de aglutinador de lutadores e inclusive intervindo em outros processos de luta como a greve dos professores estaduais, lutas populares, e nos dias 11 de julho e 30 de agosto.

Mas a dinâmica enérgica de junho e julho foram arrefecidas mas por elementos ligados ao PT conscientemente trabalharam para isso, tirando o Bloco de Lutas das ruas, fazendo reuniões intermináveis e marcando atividades internas. Além dos aspectos organizativos, tratavam de blindar Dilma e Tarso, ambos do PT, baseando a luta somente em Fortunatti, prefeito de Porto Alegre.

Os recentes acontecimentos resolveram todos esses problemas. Após o dia 30 de agosto, quando a polícia de Tarso, em uma manifestação convocada conjuntamente pelo Bloco, agrediu indígenas que reivindicavam seus territórios legítimos com bombas de gás e balas de borracha, atingindo mulheres e crianças inclusive.

Todo esse processo foi ainda mais agravado após Tarso utilizar imagens de integrantes do Bloco de Lutas em seu programa eleitoral, buscando se apoderar do capital político do Bloco de Lutas, enquanto mandava sua polícia reprimir as manifestações com bombas de gás, balas de borrachas e prisões arbitrárias.

A solução veio com a expulsão dos integrantes que são militantes do PT! Todo esse processo demonstrou claramente que para obter avanços na luta protagonizada pela juventude é necessário ter independência do governo e isso significa se livrar daqueles que são suas correias de transmissão do movimento. Que buscam canalizar a insatisfação para a institucionalidade até que sufoque toda a luta.

Essa experiência deve ser levada ao Conjunto da CSP-Conlutas e da Anel para que a juventude e os trabalhadores sigam avançando em seus processos de luta e de organização, rompendo com os governistas que são correia de transmissão do governo dentro do movimento.

Moção de repúdio às direções Sindbanários – Porto Alegre

Foi com pesar que vimos o nome de uma entidade representativa de trabalhadores e trabalhadoras estamparem as páginas policiais.

O Sindbancários – Porto Alegre, ligado à Contraf/CUT está sendo investigado por um esquema milionário de desvios de verbas indenizatórias de ações judiciais de seus próprios filiados. O esquema segundo a polícia civil é estimado de 3 a 5 milhões de reais, sendo desviados nos últimos 12 anos.

O sindicato era gerido por uma verdadeira quadrilha! Os criminosos davam o golpe ao sacar o dinheiro por meio destes alvarás judiciais, emitindo cheques e realizando transferências para a conta de laranjas ligados à quadrilha. Os valores roubados dos trabalhadores serviram para os dirigentes sindicais adquirir residências, automóveis e fazendas.

O efeito de todo esse escândalo será o afastamento e o descrédito da base na entidade representativa, que acaba fortalecendo o governo e os banqueiros.

Repudiamos todos os dirigentes roubaram o dinheiro dos trabalhadores, assim como os demais diretores que foram omissos durante 12 anos e não denunciaram tal prática para a base da categoria!

PROPOSTAS DE RESOLUÇÕES DO BLOCO CLASSISTA, ANTICAPITALISTA E DE BASE parar a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas ocorrida em São Paulo/SP – nos dias 05, 06 E 07 DE JULHO DE 2013.

Sobre a crise política e nossas propostas

Diante dessa nova conjuntura aberta a partir das mobilizações populares e da juventude que sacudiram o país, e da demonstração de um enfraquecimento tanto do regime democrático burguês como um todo, incluindo o conjunto dos políticos, partidos eleitoreiros e instituições, o que ainda não se estagnou, e, principalmente, do enfraquecimento do próprio governo Dilma que agora viu derreter sua popularidade,  o que se soma a um questionamento violento a suas prioridades, plano econômico e política.

Aproveitando-se da confusão existente na consciência das massas trazida pelos anos de experiência com todos os partidos, mas principalmente com dez anos de governo do PT,  a direita tradicional tendo a grande mídia como sua aliada, busca de todas as formas disputar a consciência e os rumos do movimento no sentido de que não avance para as demandas econômicas e ao mesmo tempo se reverta em fortalecimento de suas candidaturas para as eleições de 2014.

O rechaço aos partidos de esquerda (PSTU e PSOL) se deve por um lado à confusão na consciência das massas que por um lado rechaça todos os partidos como sendo oportunistas e que querem tirar partido das mobilizações para as eleições de 2014 e um ódio ao PT que também se estende às demais organizações de esquerda, por entender que são parte do mesmo e, repetirão o mesmo caminho.

Contribui para isso o fato de que esses partidos de esquerda (PSTU, PSOL) têm tido uma prática complicada que não ajuda a diferenciá-los frente aos olhos das massas. A disputa pela visibilidade a qualquer custo sem a mesma preocupação com a unidade e o impulso geral ao movimento passa a idéia de que só estão ali para tirar partido do movimento.

Nas campanhas, em seus materiais não denunciam as eleições e o regime burguês em geral, como sendo corrupto por natureza, um poder da burguesia, nem apresentam a necessidade de outra forma de poder, baseado na participação direta dos trabalhadores. Limitam-se a disputar o voto no máximo como um voto de luta, com um programa absolutamente insuficiente, abrindo mão de bandeiras fundamentais ou como um voto reformista e anti-corrupção, aceita dinheiros das empresas para suas campanhas e compõem com partidos burgueses. PSOL e PSTU, nas últimas eleições compuseram em Belém com o PC do B, partido governista em uma Frente que recebeu dinheiro da burguesia.

1)                  Nesse sentido, a CSP CONLUTAS resolve:
– Levar às ruas, à imprensa sindical e burguesa, e a cada estrutura em que atuamos uma campanha geral de enfrentamento ao governo Dilma, bem como aos governos estaduais e municipais que se caracterize centralmente pela denúncia destes governos comos inimigos dos trabalhadores e que são responsáveis pelos ataques brutais que o povo sente na pele, sendo necessário derrotar esses governos, particularmente o governo Dilma de conjunto, e não apenas seu plano econômico, incluindo uma luta por paralisar suas iniciativas políticas neoliberais e impor um plano contra a crise dos trabalhadores, incorporando nossas consignas históricas, e as lutas contra a inflação, as dívidas, o caos dos serviços públicos e o desemprego atuais.

Essa campanha também denunciará as demais instituições de dominação e aprofundamento dos ataques aos trabalhadores e à juventude, como o Congresso Nacional corrupto e anti-trabalhador por natureza, o Judiciário com sua fala impressão de neutralidade, a polícia e demais forças armadas como repressoras das lutas e da miséria e a mídia como defensora do empresariado e manipuladora da consciência social.

Também realizará a denúncia das centrais sindicais governistas e pró-patronais como Força Sindical, CUT, UGT, CTB, etc, sem prejuízo da unidade de ação na luta com as mesmas, mas com diferenciação através de materiais próprios da CSP-CONLUTAS.

 

Essa campanha demonstrará que todos os graves problemas sociais que afligem os trabalhadores só podem ser resolvidos pela luta direta dos trabalhadores, não apenas contra cada um dos aspectos mas contra o sistema do capital como um todo e sua lógica do lucro e exploração, apresentando um programa de ruptura com a lógica do lucro, com o objetivo de que os trabalhadores desenvolvam suas lutas, consciência, organização para poderem assumir o poder.

– Não pagamento das dívidas públicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro na saúde, educação e transporte públicos e um plano de obras como hospitais, creches e metrô sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer!

– Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores! Fim da remessa de lucros para o exterior!

– Não à terceirização e às formas de contratação temporária e precária! Registro em carteira, mesmos direitos

– Reajuste geral dos salários de acordo com as perdas salariais! Congelamento dos preços dos alimentos e demais bens de consumo da classe trabalhadora!

– Salário Mínimo do DIEESE!

– Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução de salários.

– Reforma agrária sob controle dos trabalhadores! Fim do latifúndio e do agronegócio!

– Reestatização da Embraer, da Vale e demais empresas privatizadas, sem indenização e sob controle dos trabalhadores! Petrobrás, Banco do Brasil, Correios 100% estatais e sob controle dos trabalhadores!

– Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta!

– Por uma sociedade socialista!

2) Lutas populares, Greves e Paralisações
As manifestações de milhões nas ruas do Brasil todo, com a vitória da luta pela redução das passagens e a derrubada de projetos reacionários em vias de aprovação, coloca uma pá de cal na avaliação de que vivíamos um refluxo no Brasil, ou de que Dilma estaria blindada pelo seu índice de aprovação. As massas fizeram nas ruas o que nenhuma central ou partido eleitoral foi ou era capaz de fazer: lutaram contra o governo e as instituições do regime, acentuando a correlação de forças que já era favorável aos trabalhadores e modificando completamente os prognósticos da luta de classes daqui para a frente.
Neste sentido, os sindicatos e centrais, na sua maioria pelegos e oportunistas, assistiram chocados à massa fazer o que nunca foram capazes nem estavam dispostos a fazer. Enquanto entidades sindicais de diversos matizes se rendiam sem lutar, entregando direitos, rebaixando salários e permitindo demissões, a massa esteve à frente e à esquerda destas organizações e entidades, impulsionando uma luta radicalizada por uma pauta ampla contra o governo.
No entanto, a ausência, apatia e conservadorismo do movimento sindical, inclusive daquele mais “à esquerda” cobrou seu preço, com a falta absoluta de bandeiras como a redução da jornada de trabalho, a reestatização das empresas, ou o aumento generalizado de salários para recuperar as perdas da inflação. Mesmo neste momento, em que se marcou para o dia 11/07 um dia de lutas, as centrais estão atrás e à direita da massa, se recusando a tratar de realizar uma Greve Geral. Por isso, a CSP-Conlutas aprova:
– Convocar o dia 11/07/13 como um dia de Greves, paralisações e Mobilizações para derrotar Dilma, a direita e o capital e seus ataques ao conjunto da classe trabalhadora. Isso significa denunciar as demais centrais por tentarem fazer deste dia um carnaval em apoio à esdrúxula proposta de plebiscito da reforma política, bem como exigir delas e de seus sindicatos que realizem assembleias de base em todos os locais para que seja a base a decidir a amplitude e o caráter do dia 11/07.
– Da mesma forma, a CSP-Conlutas delibera que todas suas entidades afiliadas devam convocar assembleias com este mesmo propósito e que defendam a deliberação pela Greve dia 11 de julho. Esta campanha deve ser realizada também amplamente, com inserções pagas na TV, rádio e jornais, além do uso intensivo da mídia dos trabalhadores e da confecção de um adesivo e de um panfleto com os principais eixos e o título de “Todos às Greves, Paralisações e Mobilizações do dia 11/07”. Esta mobilização deve ser contemplada com a organização de piquetes em garagens de ônibus, trancamentos de estradas, ruas e avenidas, e bloqueios e atos em todas as cidades em que há entidades ou militância da CSP-Conlutas.

– É bom lembrar que diante das mais diversas bandeiras levantadas pela juventude e a classe trabalhadora nas ruas poucas delas travam sobre o extermínio da juventude negra e da exclusão em massa do mercado de trabalho público e privado, além de demais bandeiras históricas levantadas pelo povo negro. Diante disso a CSP-Conlutas deve tomar a dianteira nesse importante processo que colocou a massa em movimento, levantando essas baideras sendo assim propomos:   Que a CSP-Conlutas emcampe campanhas nacionais, tanto nos sindicatos onde há militância da CSP-Conlutas, como em materiais impressos a serem entregues para a massa contra,  discutindo e denunciando a violência e o genocídio vivenciado pela juventude negra, assim como campanha por cotas proporcionais para negros nos concursos públicos e também nos empregos privados.

3) Pela unificação de todas campanhas salariais que ocorrem no segundo semestre!

 

As categorias organizadas devem já preparar suas campanhas salariais, com o eixo de Derrotar a Dilma e os governos estaduais e municipais e a patronal agregando o que mobilizar seus trabalhadores, por exemplo “… e a ECT!”, “…e os banqueiros”, “… e o desmonte da Petrobrás”, “… e as demissões em metalúrgicos”, etc., tendo como batalha permanente a agitação desde já unificação das lutas desses setores, e incorporação dos demais no sentido da construção de uma Greve Geral, que deve ser antecedida de atos conjuntos, manifestos unitários e eixos comuns que possam ser agregados!

4) Propor uma mudança geral dos sistema político a ser conquistada nas ruas:

– Abaixo a restrição às candidaturas avulsas e contra as exigências à livre legalização de partidos no Brasil;

– Pelo fim do Senado.

– Fim do voto obrigatório.

– Mandatos revogáveis a qualquer momento

– Salário mínimo do Dieese a todos os cargos eletivos, nas 3 esferas de poder.

– Fora todos: PT, PCdoB, PSDB, DEM, PMDB…

– Que os trabalhadores governem através dos organismos populares e da democracia direta.

5) Passe Livre/Tarifa Zero

– Diante da enorme mobilização em torno do tema dos transportes e da bandeira do Passe Livre/Tarifa Zero ter entrado de vez no debate nacional, a CSP-Conlutas deve impulsionar uma campanha específica pela imediata aprovação do Passe Livre/Tarifa Zero para todos os estudantes e desempregados, sem qualquer restrição de dia ou horário, e manter a mobilização sobre a necessidade de que esta conquistas se estenda a todos os usuários, com a adoção da Tarifa Zero e Passe Livre universal.

6) Campanha pelo 10% do PIB para educação Pública!
Que a CSP-Conlutas inicie uma agitação, conjuntamente da campanha por 10% do PIB para educação pública, a necessidade da estatização sem indenização das instituições de ensino privado, buscando o debate pelo fim do ensino pago.

7) Seminário  Nacional de Porto Alegre
O conjunto da CSP-Conlutas, tendo em vista o processo que temos desenvolvido enquanto central sindical e popular, respeitando as divergência que há, deve intervir no Seminário Nacional de Porto Alegre em busca da construção de um polo de luta contra o Governo Dilma, a direita e o capital, pela ruptura com CUT, CTB e demais centrais governistas, e com suas federações e fóruns governistas, onde já se contrói alguma alternativa classista. Da mesma forma, deve lutar pelo poder da base dentro dos sindicatos, dando batalha contra a burocratização existente no movimento sindical, defendendo bandeiras que a CSP-Conlutas reivindica como rodízio entre os liberados sindicais, devolução do imposto sindical, etc.

 

Proposta do Espaço Socialista

 

Egito:

Rejeitar as saídas Burguesas. Nem Mursi (Irmandade Muçulmana), nem os Militares!

Prosseguir nas greves, ruas e Praça até conseguir realizar uma saída dos trabalhadores!

O Egito foi o país onde os avanços e limites da chamada Primavera Árabe se expressaram com maior nitidez.

Os reflexos da crise econômica mundial agravaram a falta de perspectivas e de futuro para metade da juventude egípcia, combinados ao ódio a uma ditadura corrupta e pró-imperialista de décadas, fizeram com que milhões se  rebeliassem para derrubar o governo de Mubárak, aliado do imperialismo, com grandes enfrentamentos de rua, greves de categorias de trabalhadores, mostrando a tendência do próximo período que é de acirramento da luta de classes, com ascensos e rebeliões populares e sociais. Mas ao mesmo tempo, fruto de anos de estabilidade política e de dominação esse movimento despertou sem uma alternativa socialista em sua consciência e organização. Isso impediu que os trabalhadores e a juventude pobre assumissem o poder e permitiu que a luta das massas possa ser utilizada pelos dois setores: Irmandade muçulmana e setores imperialistas em sua disputa pelo poder. O Exército atua tanto como repressor, buscando acima de tudo preservar a “ordem” – leia-se os contratos do setor de serviços (turismo) e de extração dos recursos naturais (petróleo).

Desde o início o Exército tem tido o papel de intervir para controlar, reprimir e impedir que as lutas possam romper a dominação capitalista e imperialista do país. Sua importância econômica é enorme, controlando cerca de 25% do PIB do país além de deter poderes simbólicos, históricos, políticos e econômicos com um alcance pouco comum, que a converteram na coluna vertebral do país e em um dos grupos de poder econômico mais importantes do mundo. Sua hierarquização rígida e sua proximidade com o imperialismo estadunidense são indiscutíveis.

A eleição de Mursi pela Irmandade Muçulmana expressou num primeiro momento a falta de alternativas da classe trabalhadora e da juventude, colocando no poder uma organização também de direita, que pretendia a islamização do estado e da sociedade, apesar de expressar contradições com o imperialismo. Representava setores da burguesia local e uma outra forma de manter a dominação dos trabalhadores; Utilizando sua maioria no parlamento, fez aprovar uma Constituição que pretendia proibir as greves, limitar as organizações de trabalhadores e estudantes (amplamente desenvolvidas pós queda de Mubárak) e avançar para ataques contra as mulheres e direitos democráticos da juventude.

Por outro lado, Mursi buscou desde o início um governo de convivência com o Exército e com o capital no Egito, evitando mexer em qualquer dos pilares de dominação do país como por exemplo na questão do turismo e dos recursos naturais (petróleo). Assim, não apenas não caminhou para resolver nenhum dos problemas sociais que estavam na base da Primvera do Egito como pretendeu avançar em uma outra forma de dominação e opressão dos trabalhadores e da juventude, utilizando-se de uma interpretação de direita da religião islâmica.

As massas entre eles os setores laicos e de esquerda não suportaram e não aceitaram ter seus objetivos traídos desta forma e foram novamente aos milhões para as Ruas e para a praça Tahrir, exigindo a queda de Mursi. Evidentemente, setores burgueses inclusive pró-imperialistas da era Mubarak participaram desse movimento, vendo na queda de Mursi uma forma de retomar sua posição de controle.

Novamente o Exército interviu, dando um prazo para que o governo encontrasse uma saída de estabilidade. Findo o prazo, o Exercito deu um golpe retirando Mursi e nomeando O chefe da Suprema Corte Constitucional, Adly Mansour, como um governo interino.

É importante entendermos que o golpe tem o objetivo não de realizar as demandas sociais e políticas das massas acampadas na praça e em movimento nas ruas. O objetivo é conseguir justamente o oposto: desmobilizá-las e reprimi-las enquanto buscam uma saída de estabilidade para que tudo fique como está. Isso pode se dar por eleições, que referendem um nome de confiança da burguesia ou mesmo pela Suprema Corte. Mas o Exército permanece como o verdadeiro guardião da propriedade privada e dos interesses capitalistas no Egito e o principal inimigo dos trabalhadores no próximo período.

Asssim, não podemos “comemorar” o golpe dos militares como se fosse expressão apenas do movimento de massas. Se por um lado só foi possível pela mobilização das massas e superficialmente realizou essa vontade (com a retirada de Mursi), por outro, os militares e a Suprema Corte assumiram o controle visando a desmobilização, e inclusive a repressão dos setores tanto da Irmanadade muçulmana, mas também das lutas dos trabalhadores , visando derrotar o movimento. Enquanto isso, apresenta a saída da reação democrática, ou seja tentam encontrar um nome que possa ser respaldado por eleições (fraudadas, se necessário).

É preciso aproveitar a energia de esquerda a partir da saída de Mursi para seguir mas ruas e na Praça, rejeitando a o golpe e o poder nas mãos dos militares e da Suprema Corte, que possuem ligações e interesses afins com o imperialismo. Ao mesmo lutar pelas demandas sociais e democráticas dos trabalhadores, como direito de associação irrestrito, direito de greve, de imprensa própria, etc, para ir com isso gestando uma alternativa própria de poder própria dos trabalhadores.

Não às saídas da burguesia e do imperialismo! Nem Mursi, nem o Exército, Suprema Corte ou eleições burguesas!

Trabalhadores no poder!

Resoluções para a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas do dia 25 de abril de 2013.

* Diante do aumento generalizado dos preços, que fez com que já desde o mês de março até mesmo o teto da meta da inflação anual estipulada pelo governo (6,5%) foi estourado, a CSP-Conlutas fará uma campanha nacional de denúncia do aumento do custo de vida e da responsabilidade do governo Dilma e dos patrões sobre este ataque brutal ao orçamento das famílias, incorporando nas pautas salariais e datas-bases a luta pelo gatilho de 2%, em que o salário suba automaticamente à medida que a inflação suba.

 

* Difundir uma ampla campanha de combate às privatizações da infraestrutura de transporte, e contra a nova rodada de leilões para a exploração de petróleo. O petróleo, os portos, aeroportos, rodovias e ferrovias devem ser 100% públicos. Pela retomada das “concessões” e pela reestatização das empresas privatizadas, como as de energia elétrica e telefonia.

 

* Unificar as lutas e dar continuidade à marcha à Brasília de 24 de abril através da definição de um dia nacional de lutas e paralisações, com bloqueios de estradas e ruas, interrupção parcial da produção, transporte e serviços, como forma de lutar pelas mesmas bandeiras que já compuseram nossa lista de reivindicações na marcha.

 

* Todo apoio à revolução síria. Pela incorporação da CSP-Conlutas no comitê internacional de apoio à resistência síria, surgido no Fórum Social Mundial na Tunísia, que congrega organizações classistas da própria Síria, demais países árabes e alguns países europeus. Organizar ativamente o apoio aos revolucionários no Brasil.

Enfrentar e derrotar Dilma e o projeto global do capital para o país!

Panfleto distribuído pelos militantes do Bloco durante a marcha do dia 24 de abril de 2013.

Nos últimos anos, e de forma mais intensa a partir de 2008 com a crise mundial do capitalismo, temos visto várias medidas do Estado brasileiro para garantir e aumentar a lucratividade do capital e no Brasil não foi diferente: redução do IPI de vários setores; obras de infraestrutura sob a lógica privada (rodovias, portos, aeroportos, estádios e usinas); empréstimos do BNDES para as empresas, subsidiados pelo Tesouro; redução das taxas de juros para sustentar o endividamento e o consumo, desoneração da folha de pagamento etc.

                O pagamento dos juros das Dívidas Interna e Externa consome anualmente cerca de 1 trilhão de reais! Isso é quase metade de todo orçamento! O sucateamento dos serviços públicos (saúde, educação, transporte, cultura) e da carreira de seus funcionários é consequência direta de todo esse direcionamento do dinheiro público para o capital financeiro. Da mesma forma, o patrimômio e os serviços públicos são entregues a empresários aliados do governo e a multinacionais, através de uma onda recorde de privatização, que inclui rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, ampliação das concessões das elétricas, nova rodada de entrega do petróleo e privatização até mesmo da previdência pública.

                Agora o projeto do ACE (Acordo Coletivo Especial), visa flexibilizar (acabar) com direitos básicos, como a divisão das férias, parcelamento do 13º salário, ampliação do banco de horas, da contratação temporária, da terceirização. Além disso, um novo projeto de Reforma da Previdência pretende que trabalhemos até morrer, sem receber pelos anos de contribuição ao INSS.

Mas a precarização e superexploração vai muito além. Temos sentido o aumento dos ritmos de trabalho, com a  elevação dos acidentes; as reestrutrações (a GM de São José-SP e a Azaléia na Bahia são apenas dois exemplos), com demissões, rotatividade da mão de obra e a redução do piso de várias categorias.

                Outra arma usada pelos empresários e governo é  a inflação, principalmente dos produtos consumidos pelos trabalhadores. Nos últimos 12 meses, o teto de 6,5% já foi estourado e os preços do transporte, alimentos e gastos com saúde beiram o insuportável. É uma forma de diminuir o poder real dos salários, aumentando indiretamente os lucros do capital, o chamado “imposto inflacionário”.

                Todas essas medidas fazem parte de um projeto maior de ataques aos direitos dos trabalhadores e sociais em geral, de modo a aumentar as oportunidades e a lucratividade do capital, que vive uma crise estrutural desde o início dos aos 70 e que teve a partir de 2008 um processo de agravamento, que faz com que a burguesia e o Estado se tornem muito mais exploradores e autoritários. O aumento da repressão e da criminalização dos lutadores e da pobreza nas periferias expressa essa tendência que deve ser combatida.

                Nessa cruzada permanente contra os trabalhadores, a burguesia conta com a colaboração direta da burocracia sindical ligada à CUT, Força, CTB, UGT que assumiram de vez a cogestão do capital. Não relutam em entregar os direitos trabalhistas para defender seus amigos patrões, para defender sua posição de burocracia privilegiada.

É preciso uma campanha de denúncia do capitalismo, da burguesia e dos governos!

                Até agora, a campanha contra o ACE e pela anulação da Reforma da Previdência de 2003 tem sido fragmentária – sem mostrar para os trabalhadores que esses e outros ataques concretos fazem parte de um projeto maior aplicado em conjunto pela burguesia. O governo e os partidos (tanto o boco PT/PMDB/PSB como o bloco PSDB/DEM/PPS), incluindo também as burocracias sindicais e estudantis (CUT, Força Sindical, CTB, UNE, UBES) são parte deste ataque, seja por ter elaborado o projeto do ACE, seja por não lhe opor resistência.

                Neste sentido, não dá pra se apoiar na popularidade de Dilma para ficar preso a exigências e mais exigências, quando se sabe que o governo Dilma é o inimigo principal e o verdadeiro responsável por todos estes ataques,  ao invés de ajudar os trabalhadores a desenvolver sua consciência! É preciso que a campanha contra a retirada de direitos; as demissões; o rebaixamento salarial e o aumento do custo de vida; e as privatizações; tudo seja denunciado como responsabilidade de Dilma e dos empresários que são os verdadeiros chefes do governo.

                Além disso, o potencial de mobilização tanto da CSP-Conlutas (dirigida pelo PSTU) como da Intersindical (dirigida pelo PSOL) permitiria uma campanha muito mais ampla do que tem havido, utilizando outdoors, carros de som, internet, panfletos para dezenas de milhões de trabaçhadores nas estruturas de trabalho, locais de moradia, terminais de transporte, etc. Essas duas entidades sindicais possuem sindicatos importantes com arrecadação e condições de investir em uma campanha deste tipo.

                Infelizmente, porém, as direções destas duas entidades hoje se omitem em relação a este necessário enfrentamento, se resumindo a atos cujas bandeiras não vão além da luta econômica e fragmentada, geralmente sem apostar na ação direta, e muito menos na ação direta mais necessária, urgente e exigida neste momento: a preparação de um dia de luta e paralisação nacional, como forma de desafiar a produção e a propriedade capitalistas, colocando em discussão o controle operário, a estatização das empresas que demitem, e uma alternativa dos trabalhadores.

                Por último, é preciso dizer bem alto que não haverá saída para nenhum dos problemas estruturais dos trabalhadores e da sociedade sem romper com a lógica de lucro e exploração do capital. É preciso que os trabalhadores assumam o controle da produção e distribuição da riqueza social, a partir de suas organizações de luta. É preciso levantar bem alto a bandeira do socialismo, ou a barbárie irá avançando!

                Se as entidades de luta não ajudarem a desenvolver a consciência de classe e socialista entre os trabalhadores, quem o fará?

Para Além da Marcha, Por Uma Jornada de Lutas com Um dia de Paralisações!

                Essa atual marcha, convocada pela CSP-Conlutas, Intersindical e outras entidades, é um momento importante dessa luta, mas é preciso ir além!

                Para a mobilização ter impacto real, é  preciso apostar na construção de grandes mobilizações que busquem parar a produção e a circulação de mercadorias, interferindo no próprio movimento do capital, de modo a obrigar o governo e a burguesia e a recuarem.

                Por isso, propomos que seja marcada uma jornada nacional de lutas com pelo menos um dia de paralisações, bloqueios e outras mobilizações contra o ACE, pela Anulação da Reforma da Previdência de 2003, redução da jornada de trabalho para 36h semanais e demais itens da pauta de luta dos trabalhadores.

Afirmar um campo Independente dos Trabalhadores!

Unidade com a burocracia, só  se for nas lutas concretas, não em chapas ou fóruns permanentes!

                É preciso ter cuidado com setores da Força Sindical, CTB e CUT, que, em função da pressão de suas bases, querem passar a impressão de que são contra o ACE, procurando se ligar a setores não governistas como PSTU e PSOL, mas apenas em ações superestruturais como seminários contra o ACE, fóruns, etc. Não mobilizam os trabalhadores de suas bases, e ao mesmo tempo seguem defendendo e compondo o governo Dilma, como se não fosse este o mentor do ACE (o sindicato dos metalúrgicos é apenas seu testa de ferro).

                O PDT (que dirige a Força Sindical) está no Ministério do Trabalho, por exemplo. O PCdoB é cão de guarda do governo Dilma em todos seus projetos mais reacionários. E, na CUT, a governista “CUT pode mais” é parte da estrutura que mais ataca os trabalhadores no Brasil, sendo cúmplice do ACE por conta disso. Não podemos contribuir para essa confusão e ilusão propositais que partem destes grupos oportunistas. Temos que ajudar os trabalhadores a separar o joio do trigo.

                Assim, defendemos que a unidade com setores governistas seja apenas nas lutas de fato (paralisações, greves, bloqueios, passeatas; ou seja, na unidade de ação), e não em eventos superestruturais como seminários ou fóruns permanentes, o que caracteriza a formação de Frentes Únicas com setores do governo, uma política de conciliação de classes inadmissível.

                Defendemos que seminários e debates sobre o ACE sejam organizados com as forças do campo antigovernista (CSP-Conlutas, Intersindical, independentes, etc), chamando amplamente os trabalhadores e a juventude, para fortalecermos a unidade estratégica e construção de um polo realmente alternativo dos trabalhadores contra os patrões, os governos e as direções governistas (CUT, Força, CTB, etc.)

                Também é preciso enfatizar que a luta contra o ACE deve ser parte de uma luta maior, contra o conjunto do governo Dilma, maior inimigo dos trabalhadores e que deve ser derrotado; e, no sentido de que os trabalhadores assumam o controle da riqueza social, com um programa de ruptura com a lógica do lucro, e em direção a uma nova sociedade, sem exploração e sob o controle democrático dos produtores, o socialismo.

– Defesa e ampliação dos direitos trabalhistas. Não à Flexibilização da Legislação Trabalhista. Fim da terceirização e do contrato temporário. Carteira assinada para todos!

– Reajuste geral dos Salários e Salário Mínimo do DIEESE!

– Gatilho salarial de 2%. Se a inflação aumenta, o salário sobe automaticamente também!

– Defesa, melhoria e ampliação geral dos serviços públicos. Verbas Públicas para os serviços públicos, não para as empresas. 10% do PIB para a Educação Pública já e sob controle dos trabalhadores!

– Não Pagamento das Dívidas Interna e Externa. Aplicação desse dinheiros em um Plano de e Serviços Públicos sob controle e a serviço dos trabalhadores, não das empresas!

– Nenhuma demissão! Redução Geral da Jornada de Trabalho para 36h semanais sem Redução dos Salários! Estatização sob controle dos trabalhadores e sem indenização das empresas que ameaçarem fechar ou se mudar!

– Cancelamento da nova rodada de entrega do petróleo. Interrupção de todas as concessões/privatizações públicas e retomada das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, com controle dos trabalhadores.

– Reforma Agrária com o fim do latifúndio e expropriação do agronegócio sob controle das trabalhadores!

– Por um governo dos trabalhadores apoiado em suas organizações de luta!

 

Quem somos?

                O Bloco Classista, Anticapitalista e de Base é composto pelas organizações Movimento Revolucionário, Espaço Socialista, PRS, ARS, Cerlus e independentes.

                Somos classistas por entender que é necessário um sindicalismo sem rabo preso com patrões e ou governos. Rechaçamos chapas onde lutadores se unem a governistas (CUT, CTB…) com o fim de chegar ao aparato sindical.

                Somos anticapitalistas por entender que é necessário um sindicalismo combativo que busque avançar a consciência dos trabalhadores para além do capitalismo, demonstrando que a única saída para resolver o problema de nossa classe é uma verdadeira revolução.

                Somos de base por defendemos um sindicato feito com o conjunto da base das categorias, para elas mesmas e não por carreiristas, verdadeiros profissionais dos aparatos sindicais, com liberados sindicais há 20 anos, inclusive dentro dos sindicatos da nossa central. É necessários garantir que os sindicatos reflitam verdadeiramente a classe e sua vanguarda e não apenas a corrente política ou partido que está dirigindo a entidade.

                Atualmente, diversos desvios descritos acima são encontrados dentro das fileiras da CSP-Conlutas, o que torna imprescindível a tarefa de apresentar a todos os lutadores que ainda acreditam em uma central baseada no que levou a Conlutas a ser criada, que pode existir uma outra Conlutas, que pode ser classista, anticapitalista e de base. Faça parte de nosso Bloco!

Resoluções do Bloco Classista Anticapitalista e de Base para a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas dos dias 22 a 24 de fevereiro de 2013

Proposta de Resolução: Contra a criminalização dos movimentos sociais.

O Brasil passa já há algum tempo por uma crescente da violência em todos os aspectos da vida, seja por parte da polícia, pelo crime organizado ou mesmo por parte da imprensa.

O desenvolvimento do modelo político e econômico neoliberal aqui instalado a partir da década de 90 trouxe consigo a potencialização dos problemas que já vivia a sociedade brasileira na ditadura militar, aprofundando, pois, todos os problemas que a sociedade brasileira já vivia. Diante desses problemas, o que a classe dominante brasileira fez para enfrentá-los, até hoje, foi: a) intensificar todo o espetáculo midiático da violência, o que gera um temor social generalizado ao mesmo tempo em que cria uma naturalização da barbárie, apontando para a solução de sempre ser necessária uma dose a mais de repressão; b) aumentou-se a repressão estatal, sob a alegação de proteger as “pessoas de bem”, criminalizando, ao mesmo tempo, a pobreza e os movimentos e organismos de contestação da classe trabalhdora.

Com a espetacularização da violência e o aumento da repressão estatal, as arbitrariedades e desmandos das instituições brasileiras em geral (inclusive as policiais) se intensificaram, obedecendo, obviamente, a uma lógica classista (em especial, a uma lógica classista de viés racista). Esta ofensiva repressiva atinge os trabalhadores e todos aqueles que se contraponham ao sistema em todos os seus aspectos de vida, não somente nos locais de trabalho, mas também no dia-a-dia dos bairros, como podemos ver com clareza na onda de assassinatos que varreu a grande São Paulo nos últimos 15 dias do mês de junho de 2012 (onde foram assassinadas 127 pessoas), no ataque cotidiano aos  Guarani-Kaiowás, no Mato Grosso do Sul; no massacre do Pinheirinho em São José dos Campos; na prisão dos operários de Jirau; na utilização desmedida e arbitrária contra os estudantes da USP e da UNIFESP-guarulhos…

No interior deste processo, a repressão estatal, utilizada também para reprimir todo movimento de contestação, só confirma sua função de manutenção da ordem: por um lado, aumenta a violência estatal sob o manto de uma pretensa “Segurança Pública”; por outro, intensifica a mesma repressão contra aqueles que pretendem atacar as reais causas dos problemas. No final das contas, ao se construir a tal da segurança pública por meios quase que exclusivamente policiais, o que se construiu foi um fortalecimento do aparato repressor que lembra muito pouco os sonhos de um Estado Democrático de Direito.

Quanto ao âmbito da política institucional desse período de re-democratização, devemos ter clareza de que, por trás da disputa nacional entre PT e PSDB, há um acordo maior pelo qual não hesitam, cada qual a seu modo, a tomar medidas tais como: a chamada higienização social, a repressão aos movimentos sociais, a criminalização da pobreza, a transferência de comunidades a sua revelia e a criação das melhores condições jurídicas ao capital. A diferença entre eles é de formas e de ritmos, com o PSDB agindo de forma mais direta e o PT de forma mais disfarçada (este último se utilizando também do seu peso nas organizações para segurar os movimentos).

A estratégia conjunta vai no sentido de difamar, condenar e militarizar a repressão aos movimentos, com o uso muito mais pronunciado da violência não apenas contra um ou outro ativista, mas contra os movimentos como um todo. Trata-se de um endurecimento do regime democrático-burguês e não apenas da política deste ou daquele governo.

 

Assim, considerando que:

a)            Há um processo generalizado de perseguição/criminalização a todos os setores (sindical, popular e estudantil) do movimento social , como é o caso, para ficar em só alguns, do processamento  aos 72 presos na ocupação da reitoria da USP, a inúmeras sindicâncias contra  estudantes da UFES, professores da Filosofia da UFAL, da Fundação Santo André; os ataques às ocupações como os assentamentos Milton Santos em São Paulo e Messias em Alagoas; o assassinato de trabalhadores sem-terra e a demissão do companheiro Messias na CEF/Osasco;

b)            Que esses ataques é parte de um endurecimento do regime democrático burguês e com ele a rearticulação de setores reacionários e fascistas que atuam na sociedade brasileira. Forma mais evidente é que a frente destes atos de perseguição/criminallização estão órgãos do Estado, como a Policia, o Ministério Público e o Judiciário, demonstrando que é parte de uma plítica de Estado e não apenas de alguns setores;

c)            A repressão tem como uma das principais finalidades calar os setores de luta e de esquerda para, a partir da derrota desse setor, abrir caminho para medidas ainda mais repressivas e também a aplicação do projeto político em andamento no Brasil, ainda mais por conta da crise econômica que se avizinha do país;

Por tudo isto e em busca de uma unidade e solidariedade de todos os explorados e oprimidos, a CSP-Conlutas resolve:

1) Organizar uma CAMPANHA de longa duração contra a repressão estatal, fazendo seminários e plenárias em sindicatos, universidades, acampamentos, ocupações etc, etc.;

2) Fazer um Chamado amplo aos demais setores do movimento social, como as organizações de esquerda, o movimento sindical e popular e o movimento estudantil.

3) Tal campanha deve ser ponto de pauta a ser debatido em todos os fóruns de luta e a partir da particularidade de cada luta e de cada lugar; elaborando vídeos e textos; debatendo com a população trabalhadora e oprimida da cidade e do campo; realizando atos; mobilizando-nos e enfrentando todas as formas de injustiças que dia a dia é submetida a população trabalhadora e oprimida.

4) Colocar esse ponto como um dos principais da marcha nacional de 24 de abril ….

5) Que a CSP-Conlutas impulsione a formação de um comitê/fórum nacional contra a repressão e criminalização dos movimentos sociais.

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Resolução: Sobre a incompatibilidade da direção da CSP-Conlutas e ocupação de cargos nos governos burgueses.

Após as eleições municipais do ano passado, o conjunto de prefeitos eleitos, comprometidos com a defesa do capitalismo e das instituições burguesas, tratou de formar suas equipes, que levarão adiante o projeto de defesa dos patrões e contra os trabalhadores.

Neste sentido, o estatuto da CSP-Conlutas e a tradição de toda a militância combativa já tem acumulado que é absolutamente inadmissível e incompatível com a participação nos organismos de direção das entidades dos trabalhadores, como a CSP-Conlutas, a participação ao lado dos patrões em qualquer governo municipal.

Assim, diante da aceitação de um cargo na prefeitura municipal de Uberlândia-MG, sob um governo burguês do PT, por parte do membro da Secretaria Executiva Nacional, João Batista, do MTL, propomos o afastamento deste militante da SEN, em razão de não ocorrer a ruptura com o cargo no governo do PT.

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Paralisação Nacional

 

Considerando que:

– O Brasil vive um surto inflacionário para os mais pobres, com a inflação anualizada dos alimentos superior a 10%, beirando mais de 100% em alguns produtos;

– O salário mínimo subiu 9% e as principais categorias de trabalhadores ganharam entre 5% e 8% de reajuste no ano passado;

– Os ataques contra o nível de vida dos trabalhadores estão cada vez maiores, com a supressão de direitos, fim da aposentadoria integral aos servidores públicos e arrocho contra os aposentados

– As dívidas crescem sem parar e a inadimplência bate recordes

 

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas resolve:

– Lançar uma campanha nacional de denúncia do governo Dilma, agitando a necessidade de Derrotar Dilma para obter conquistas;

– Utilizar a intervenção na marcha de 24/04 para atacar publicamente o governo, que precisa ser derrotado e enfrentado como forma de ter suas iniciativas de arrocho paralisadas;

– Construir, para ser lançada no dia 24/04, a proposta de Paralisação Nacional em maio, em resposta aos ataques de Dilma, por reajuste salarial, estabilidade no emprego, redução da jornada de trabalho e anulação da Reforma da Previdência.

 

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Luta no Banco do Brasil

 

O governo Dilma, através da diretoria do BB, está implementando um plano de redução salarial que afeta milhares de trabalhadores, cuja remuneração cairá 16% imediatamente. Estes mesmos colegas, e tantos outros, ainda perderão mais salário ao longo do tempo, por conta do fim de gratificações de função, e sua substituição apenas provisória por uma verba que irá se extinguindo à medida que ocorram reajustes. Este ataque acontece poucos anos depois de outra reestruturação semelhante ter sido realizada na Caixa, e acontece como resposta distorcida e que piora ainda mais a situação, em relação à luta pela redução da jornada para 6horas. Os bancos públicos já viviam uma situação brutal, com a sobrecarga de trabalho, o assédio moral imenso e perdas salariais que chegam a 90%. Agora, no BB, a redução de salários não pode ser tolerada. A CSP-Conlutas delibera por construir junto das oposições combativas e classistas, em especial a FNOB e o MNOB, uma proposta de greve por tempo indeterminado no BB, a ser votada nas assembleias que devem ocorrer nos próximos dias, devendo ser exigidas e mesmo convocadas pela base onde não estiverem marcadas.

 

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Contra a privatização dos portos

 

Contra a MP 595 que privatiza o sistema portuário, estabelece condições privilegiadas para os terminais privados e ataca os direitos dos portuários, abrindo brechas para a ausência de fiscalização, contratações precarizadas e redução de salários e benefícios.

A CSP-Conlutas deve elaborar um material de agitação próprio contra este ataque e organizar ações políticas de solidariedade aos portuários e em defesa da greve nacional, até a revogação da MP e garantias de empregos e salários dignos.

 

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Campanha de denúncias do capitalismo e do governo Dilma

 

Que a CSP-Conlutas, juntamente com o chamado e o impulso às lutas imediatas, realize uma ampla campanha de denúncia do capitalismo e sua lógica de lucro/exploração, bem como de suas instituições, como o governo Dilma, os governos estaduais e municipais, o Congresso Nacional, a Justiça, as Forças Armadas, que são os responsáveis pela precarização dos serviços públicos, pelas demissões, pelo arrocho salarial, pela deterioração das condições de trabalho, inflação, violência social e destruição do ambiente.

 

A CSP-Conlutas deve entrar na disputa pela consciência dos trabalhadores, atacando diretamente o projeto do governo, da burguesia e do imperialismo, desconstruindo a ideologia de que é possível obter melhorias substanciais e duradouras dentro do capitalismo e o discurso de que o Brasil caminha para se tornar um país rico. Esse discurso apresenta supostas melhorias nas condições de vida em geral para legitimar o projeto, mascarando a continuidade da miséria histórica do país, e também isolando os setores que se colocam em luta para que não sejam ouvidos pelos trabalhadores. Uma vez que a mídia, as universidades, igrejas, etc., reproduzem diariamente esse discuro, cabe às organizações de luta dos trabalhadores denunciar a realidade o mais amplamente possível e apresentar aos trabalhadores outro projeto de sociedade.

 

Para isso, a campanha da CSP-Conlutas deve apresentar um programa mínimo de ruptura com o capitalismo, que aponte para uma alternativa dos trabalhadores frente à crise que se manifesta no país:

 

– Nenhuma demissão! Redução Geral da Jornada de Trabalho sem Redução dos Salários! Estatização sob controle dos trabalhadores e sem indenização das empresas que ameaçarem fechar ou se mudar!

 

– Defesa e ampliação dos direitos trabalhistas. Não à Flexibilização da Legislação Trabalhista. Fim da terceirização e do contrato temporário. Carteira assinada para todos!

– Reajuste geral dos Salários e Salário Mínimo do DIEESE!

 

– Não Pagamento das Dívidas Interna e Externa. Aplicação desse dinheiros em um Plano de e Serviços Públicos sob controle e a serviço dos trabalhadores, não das empresas!

 

– Reforma Agrária com o fim do latifúndio e expropriação do agronegócio sob controle das trabalhadores!

 

– Defesa, melhoria e ampliação geral dos serviços públicos. Verbas Públicas para os serviços públicos, não para as empresas. 10% do PIB para a Educação Pública já e sob controle dos trabalhadores!

 

– Por um governo dos trabalhadores apoiado em suas organizações de luta!

 

Que a CSP-Conlutas garanta através de suas finanças e dos sindicatos a ela filiados a impressão de 1 milhão de jornais com periodicidade mensal, com o conteúdo acima, a serem distribuídos nas fábricas, estações de trem, escolas e bairros. Este material deve conter uma parte geral como apresentada acima e outra parte que trate dos problemas mais sentidos pela classe em cada momento.

 

Na situação atual, as questões fundamentais são a Luta contra as demissões nas empresas, contra a flexibilização via Acordo Coletivo Especial e também contra a escalada de repressão e criminalização dos movimentos sociais e pelo direito de greve, de expressão e de organização.

 

Esse material deve circular amplamente pela internet e suas ferramentas de comunicação. Além disso os sindicatos filiados à CSP-Conlutas devem garantir a circulação de carro de som nas cidades, bairros, feiras e locais de grande circulação popular.

 

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Demissões na GM

 

A General Motors de São Jose dos Campos conseguiu aplicar seu plano de reestruturação, demitindo centenas de trabalhadores, rebaixando as condições de contratação, reduzindo os salários por meio da rotatividade, criando o banco de horas, etc.Trata-se de uma grande derrota da classe trabalhadora brasileira, com repercussão histórica, pois mostra que uma das categorias mais combativas não conseguiu deter os planos da patronal. Precisamos tirar lições dessa derrota para as lutas futuras. Assim, a CSP Conlutas, nas próximas lutas:

 

– não pode lançar mão de exigências que alimentem ilusões no governo Dilma ou governos estaduais e municipais, denunciando cada um destes governos e, ao exigir deles outra posição, não reproduzir a esperaça de que de fato eles atendem estas exigências. A exigência pura e esimples lança entre os trabalhadores a ilusão de que tais governo possam estar em disputa, que seus rumos possam ser corrigidos, que seja possível reverter os ataques por meio de ações na superestrutura do Estado, governos, judiciário, etc.;

 

– não pode contar com o apoio das correntes governistas do movimento sindical. As burocracias sindicais da CUT, CTB, Força Sindical, etc., já deram infinitas provas de que, nos momentos decisivos, traem a luta, por não esterem de fato interessadas em fazer o enfrentamento contra os governos e a patronal. Devemos contar apenas com correntes classistas e combativas, exigindo o apoio de todas as demais entidades, mas sem depositar nenhuma confiança neste apoio, muito menos em sua continuidade;

 

– é preciso lançar uma ampla campanha, na base de todas as categorias, denunciando os ataques da patronal, as demissões, reestruturações, rebaixamento de salários e direitos, etc. Cada luta deve ser cercada de solidariedade nacional da classe, cada ataque deve ser motivo de escândalo. É preciso reconstruir a solidariedade de classe com atos, manifestações e paralisações em solidariedade aos setores que estiverem sendo atacados. As lutas não podem ficar isoladas ou escondidas. Os trabalhadores brasileiros precisam reaprender que um ataque sobre um é um ataque sobre todos, e a vitória de um é a vitória de todos;

 

– não pode se limitar a ações superestruturais, como atos junto a sede dos governos, passeatas, etc. É fundamental tentar parar a produção. A única maneira de afetar o capital é paralisando a geração de mais valia. Uma luta não pode ser abandonada até que se tentem todos os métodos. As ocupações de fábrica, ações diretas, greves por tempo indeterminado, devem estar sempre na pauta das entidades combativas;

 

– também muito importante é ganhar ideologicamente os trabalhadores para a luta contra o capital e o governo. As ações de luta somente se sustentam se os trabalhadores estiverem conscientes de que não há outra alternativa a não ser enfrentar diretamente a lógica do lucro. Os trabalhadores não podem permanecer prisioneiros do horizonte ideológico da burguesia, segundo o qual a única forma de garantir os empregos é garantir primeiro a lucratividade do capital. Não é tarefa dos trabalhadores e suas organizações participar da gestão do capital! É preciso lançar um trabalho de disputa ideológica profunda, buscando superar a defasagem na consciência de classe dos trabalhadores, resgatando os elementos fundamentais da luta de classes, a separação radical entre os interesses da burguesia e da classe trabalhadora, e a necessidade dos trabalhadores lutarem por uma sociedade que supere o capitalismo. Sem isso, sem essa consciência enraizada, mesmo as lutas imediatas não conseguirão sequer conseguir manter as conquistas mínimas, que dirá avançar para vitórias.

 

Essa mudança de orientação da CSP Conlutas é fundamental, visto que, diante da anestesia ideológica dos trabalhadores brasileiros, a burguesia e o governo busca agir preventivamente diante da permanência da crise mundial do capitalismo, lançando seus ataques antes que haja mobilizações em resposta. A CSP Conlutas deve por isso se colocar na vanguarda das mobilizações, com uma nova orientação, que enfatize a mobilização, a organização de base e a disputa de consciência.

 

 

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Posição da Coordenação da CSP-Conlutas sobre o  processo eleitoral do Sintect/VP

Reivindicamos uma posição da CSP em relação as eleições do Sindicato dos Trabalhadores do Vale do Paraíba, pois, uma central dirigida majoritariamente pelo PSTU não pode tirar o direito do trabalhador se organizar “pela base”, e tentam acabar com a democracia sindical através de calúnias. Nosso material vem com um programa para a categoria e temos certeza que é um programa que a categoria se identifica.

Uma central criada para avançar nas lutas não devem defender bandeira de partido “A” ou “B”. A categoria quer avançar nas lutas e conquistas.

Continuamos afirmando : – reivindicamos a CSP-Conlutas e a FNTC, mas as duas tem que nos reivindicar também!

Diante do acima descrito, afirmamos que o MLI continuará dando sempre a batalha para avançar no melhor para os trabalhadores/trabalhadoras dos Correios, porém a conjuntura é dinâmica e queremos uma posição firme da CSP-Conlutas Nacional quanto ao reconhecimento, ou não, da Chapa 2 Oposição – Unidade pra Valer como sendo, também, chapa da CSP-Conlutas, pois necessitamos dessa posição no sentido de termos certeza da posição da central, pois a posição do PSTU já sabemos.

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Manifestação do Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

Levando em consideração que os ataques do governo Dilma estão cada vez mais severos contra a classe trabalhadora e que pela sua condição de exploração, opressão, a dupla e tripla jornada, a violência etc, esses ataques repercutem com mais força sobre as mulheres e contam com a  colaboração e mesmo elaboração das correntes oportunistas e governistas, notadamente da CTB e CUT.

Resolvemos:

Que a CSP-Conlutas construa nacionalmente e nos estados atos classistas, demarcando uma posição clara contra o governo Dilma e seus ataques, os ligando à realidade da mulher, unindo o conjunto dos lutadores anti-governistas.

E que, por classistas, como sempre se entendeu, sejam considerados os atos compostos pela mais ampa unidade das correntes, organizações e movimentos da classe trabalhadora, portanto excluindo-se a possibilidade de unidade com os patrões e correntes do governo destes patrões, o governo Dilma.